Relator da CPI do MST avalia encurtar comissão e entregar parecer na semana que vem
Anulação da convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a troca de parlamentares da CPI foram alguns dos motivos que possibilitam o encurtamento da comissão
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), afirmou nesta quinta-feira (10) que avalia encurtar os trabalhos da comissão e entregar o relatório final da CPI já na próxima semana.
Pelo cronograma, a CPI do MST tem prazo para funcionar até 14 de setembro. Nos últimos dias, Salles e o presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), chegaram a articular a prorrogação dos trabalhos da comissão, mas acabaram desistindo após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovada pelo colegiado.
Além disso, o Republicanos retirou deputados contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os substituiu por parlamentares de perfil mais alinhado ao Palácio do Planalto. O Republicanos negocia um cargo na Esplanada dos Ministérios.
Tanto a medida adotada por Lira quanto as trocas realizadas pelo Republicanos foram interpretadas como manobras regimentais para esvaziar a comissão e dificultar o avanço dos trabalhos.
“Nós decidimos, diante dessas manobras todas que nós assistimos nos últimos dias, não prorrogar a CPI. Para além da decisão de não prorrogar a CPI, nós estamos considerando firmemente a hipótese de fazer um relatório já na semana que vem que traga todas as informações coletadas das mais diversas naturezas e encerrar a CPI”, disse Salles.
Segundo o relator, foram mudanças “traiçoeiras”, além de uma derrota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ele disse que, agora, com essa nova configuração da comissão, será mais difícil aprovar requerimentos que ajudem a investigar a atuação do MST e, assim, não adianta ficar num “lenga-lenga”.
Por este motivo, ele passou a avaliar já apresentar o relatório final na próxima semana. Salles chegou a reconhecer que a eventual aprovação do relatório seja “improvável”. Ele, porém, defendeu que continuará a fazer um parecer que mostre a “manipulação política e os interesses econômicos” relacionados às atividades do MST.
CPI ouviu ministro do Desenvolvimento Agrário
Na sessão desta quinta, a CPI ouviu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Em sua fala, ele criticou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 por conta de um relatório que indicou suspeitas de irregularidades na concessão de benefícios a mais de 500 mil cadastrados no programa de reforma agrária até 2015.
O chefe da pasta chegou a acusar uma motivação político-ideológica do órgão. Em revisão posterior, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprovou a anormalidade em apenas 1% desses casos.
Teixeira também afirmou que o governo vai lançar o programa de reforma agrária com três componentes, e um deles é a disponibilidade de terras para novos assentamentos.
