Reforma tributária: Sem pressa, Senado avalia pedir para Planalto retirar urgência
Projeto de regulamentação aprovado pela Câmara pode ter pontos modificados pelos senadores
Sem pressa para analisar o projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, o Senado avalia inclusive pedir a retirada do regime de urgência pedido pelo Planalto sobre a matéria. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levará o assunto para discussão na reunião de líderes nesta quinta-feira (11).
Por trás da movimentação, há uma demanda forte dos parlamentares para ter tempo para analisar a proposta aprovada pelos deputados e fazer uma espécie de balizamento, como ocorreu com a PEC da reforma, aprovada em 2023.
Já há uma avaliação dos senadores de que há pontos a serem modificados, o que obrigaria o retorno do projeto de lei à Câmara após a aprovação pelo Senado.
O movimento de lobby de setores não atendidos durante a aprovação da matéria na Câmara deve ser intensificado durante os debates no Senado. A bancada do agronegócio também conta com esse ambiente de discussão para ter novas demandas atendidas.
O regime de urgência dispensa algumas etapas regimentais de matérias no Legislativo, acelera a tramitação e pode trancar a pauta do plenário e impedir a análise de outras propostas.
Os senadores estão prestes a entrar de recesso, no próximo dia 18, e como se trata de férias informais, os prazos para análise do projeto continuariam correndo.
Relatoria
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é apontado como o relator natural da proposta, mas ainda não houve indicação formal do presidente Rodrigo Pacheco.
Braga foi o relator da PEC da reforma tributária e manteve contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante as negociações dos últimos dias. Ele, inclusive, já pontuou ao alagoano que o Senado terá um ritmo diferente da Câmara na análise da matéria.
