Recuo na meta fiscal pode dificultar avanço de propostas com foco em arrecadação
Oposição pode intensificar articulação para desidratar pautas econômicas; movimento, no entanto, deve esbarrar em articulações relacionadas ao fim da gestão Lira
Após o governo abandonar a meta fiscal que previa um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, líderes da oposição devem se empenhar para que pautas caras à equipe econômica enfrentem dificuldades para avançar no Congresso.
Na segunda (15), o Executivo mudou a meta fiscal para o próximo ano, propondo um déficit zero. Antes, a previsão era de superávit de 0,5% do PIB. Na prática, a revisão significa abrir mais espaço para gastos e afrouxar o novo arcabouço fiscal, em vigor há apenas dois anos.
O recuo do Ministério da Fazenda já era esperado. O discurso na oposição é que a economia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nunca pode ser “levada a sério” e as previsões econômicas abaixo do esperado “já não surpreendem”.
Por isso, dizem, o Palácio do Planalto terá de se desdobrar como nunca para aprovar medidas que aumentem a arrecadação federal. Por exemplo: a redução de impostos para o setor de eventos (Perse) e a reoneração da folha de municípios. Juntas, as duas medidas somariam R$18 bilhões em receitas para 2024.
Somado a essa dificuldade quase natural, está o embate entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na semana passada, os dois trocaram farpas publicamente.
A oposição pretende surfar na onda dessa rixa, embora o presidente da Câmara – que chamou o ministro de Lula de “desafeto pessoal” e “incompetente” – já tenha avisado a aliados que não quer que a agenda econômica seja impactada.
Fim de mandato
O pano de fundo está no fim da gestão de Lira como presidente da Câmara. Nos últimos meses, o alagoano tem medido a temperatura do poder que ainda tem. Por isso, o foco é apostar na agenda econômica como um dos “legados” da sua passagem pelo comando da Casa.
Diante desse obstáculo, a oposição lembra que, no ano passado, o Planalto teve importantes vitórias no Congresso – boa parte delas costurada por Lira –, como a subvenção do ICMS, a taxação de fundos exclusivos e offshores e a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (o Carf).
O grupo aposta, então, no aumento da pressão para desidratar propostas do governo, diminuindo, assim, a expectativa de arrecadação das matérias.
