Governistas falam em ataque ao STF; Bolsonaristas criticam Moraes e citam “artifícios ilegais”
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta suposto uso informal da estrutura do TSE sob a presidência de Moraes para subsidiar investigações contra bolsonaristas no STF
Governistas saíram em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) após reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a atuação de Alexandre de Moraes contra bolsonaristas, enquanto oposicionistas falaram em uso de “artifícios ilegais” por parte do ministro.
Sob reserva, aliados políticos e jurídicos e ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos pela CNN falaram sobre a necessidade de proteger a imagem de Moraes como um “defensor da democracia”.
Para o entorno de Lula, o suposto uso informal da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a presidência de Moraes para subsidiar investigações contra bolsonaristas no Supremo tem pouco impacto jurídico, mas um potencial político relevante.
Um amigo de Lula disse que as mensagens trocadas entre subordinados de Moraes reveladas pela reportagem devem servir para alimentar perfis bolsonaristas nas redes sociais, que buscarão tachar o caso como uma “Vaza Jato da direita” – em comparação com as revelações envolvendo a força-tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.
Falando à CNN nesta quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu o ministro. “Moraes colheu provas lícitas. Fazer qualquer relação desse fato com a ‘Vaza Jato’ só tem um objetivo: querem usar esse fato para absolver o Jair Bolsonaro”, declarou.
Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, também nesta quarta, que o Brasil “deve muito” a Moraes. “Grande jurista, retidão e compromisso com a questão ética e legal”, declarou.
Oposição quer impeachment
No lado da oposição, parlamentares têm sugerido a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF e ex-presidente do TSE.
“Tem que ser exigida a anulação de todos esses atos do TSE, sobre o presidente [Jair Bolsonaro, do PL, hoje ex-presidente], do Alexandre de Moraes, o impeachment de Alexandre de Moraes e o fim desses inquéritos das fake news”, afirmou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também pediu a extinção de “todos os julgamentos” contra seu pai em que Moraes teve participação, dada “sua pré-disposição de condená-lo”. “Moraes deve responder por atentado contra a democracia”, afirmou.
No Senado, estão sendo colhidas assinaturas para a abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Já na Câmara, parlamentares têm articulado pela instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.
Outra ação da oposição veio do partido Novo, que apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Coleta pública por impeachment
A oposição pretende apresentar o pedido de impeachment contra Moraes apenas em setembro, em decisão baseada em dois motivos, segundo apurou a CNN: a expectativa por novas revelações da Folha de S.Paulo e a pretensão de angariar força política ao pedido.
Senadores querem realizar uma coleta pública de assinaturas pelo impeachment do ministro até 7 de setembro – dia em que se celebra a Independência do Brasil e que, nos últimos anos, foi data de protestos de rua da direita -, entregando o documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 9 de setembro.
Até o momento, a expectativa é que Pacheco não avance com os pedidos no Senado, por entender que ainda não há elementos suficientes para dar encaminhamento ao processo, apurou a CNN com fontes próximas ao presidente do Congresso.
Ministros do STF saem em defesa
Se no meio jurídico há divergências sobre a conduta de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros têm saído em defesa do colega de Corte.
Em evento em Brasília, o ministro Flávio Dino disse, nesta quarta, que “aquele que cumpre seu dever é atacado”. “Não consegui encontrar em que capítulo, que preceito isso (revelação da Folha de S.Paulo) viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou.
Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, falou, durante abertura de sessão na Corte, em “tempestade fictícia” contra Moraes. “Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas, portanto, inquéritos que já estavam abertos”, declarou.
Posição de Moraes
Nesta quarta-feira (14), Alexandre de Moraes se manifestou publicamente pela primeira vez sobre a reportagem da Folha de S.Paulo. Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram realizados no âmbitos de investigações já existentes“.
O ministro já tinha se manifestado por meio de nota de seu gabinete, em que afirma que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE.
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”, declarou na nota.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, acrescentou.
* Com informações de Clarissa Oliveira, de Caio Junqueira e de Débora Bergamasco, da CNN, em São Paulo e Brasília
