Randolfe pede convocação de Bolsonaro à CPI; senadores não querem
Em requerimento protocolado nesta quarta (26), senador diz que chefe do Executivo teve 'participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI'
Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado nesta quarta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha.
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, justifica o senador no requerimento protocolado na comissão.
O regimento interno do Senado, no entanto, prevê que um requerimento deve ser apresentado com pelo menos 48 horas de antecedência para ser apreciado pela CPI.
Em suas justificativas, Randolfe atribui a Bolsonaro o “combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho” como exemplos de condutas que precisariam ser esclarecidas pela CPI.
O senador diz ainda que o principal ponto que seria questionado é o que ele chama de “boicote sistemático à imunização da população”.
“[O governo federal deixou] de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacou a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil”, escreve o vice-presidente da CPI.
Bolsonaro pode ser convocado pela CPI?
Em entrevista à CNN em abril, o presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Raphael Cittadino, disse que não há menção na Constituição a um impedimento a convocação de um presidente da República, mas que toda e qualquer pessoa que entenda que não deve comparecer pode recorrer à Justiça para ser dispensada.
Segundo Cittadino, a CPI pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere importante para esclarecer os fatos investigados.
“Podemos ouvir autoridades importantes de uma forma diferente do que estamos acostumados. Não é uma entrevista ou uma declaração. É um depoimento a um inquérito, sob juramento. Esse depoimento tem caráter de prova e pode ser utilizado legalmente depois”, explicou o especialista.
(Com informações de Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo)
