Radar Político: Constituições são refeitas para consolidar ou encerrar ditaduras
Para Fernando Molica e Igor Gadelha, proposta do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, de fazer um plebiscito foi um 'balão de ensaio', ma não faz sentido
No quadro Radar Político, na CNN Rádio, nesta terça-feira (27), Fernando Molica e Igor Gadelha analisam a proposta do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), de fazer um plebiscito sobre a criação de uma nova Constituição.
“Não faz o menor sentido a [criação de uma Assembleia] Constituinte. As Constituições são criadas, normalmente, após momentos de ruptura na sociedade. Nós já tivemos no Brasil, em 100 anos, seis Constituições”, disse Molica.
“De um modo geral, elas são usadas para implantar uma ditadura, como o caso da Constituição de 1937 e de 1967, da Emenda Constitucional de 1969, que também foi na prática uma Constituição, ou para se libertar da ditadura, para fazer um novo pacto social depois de uma ditadura – foi o caso da Constituição das 1946 e de 1988 no Brasil”, completou.
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Molica destacou que o pacto social brasileiro continua normal e que a Constituição de 1988 segue sendo emendada, como esperado. Além disso, ele afirmou que o Chile teve, até hoje, apenas três Constituições em toda sua história enquanto que no Brasil já foram oito.
Gadelha considerou que a proposta de Barros foi um “balão de ensaio”, mas que foi muito mal recebido, inclusive, por ministros que despacham no Palácio do Planalto.
“Houve uma grande reação de ministros do Planalto que, nos bastidores, reclamaram muito porque além de defender uma nova Constituinte, Barros defendeu também a possibilidade de implantar o regime parlamentarista que tiraria poderes do presidente da República”, disse.
