Queremos prorrogar CPI do MST por mais 60 dias, diz presidente da comissão à CNN
Prazo de funcionamento do colegiado acabaria em 28 de setembro, mas o recesso não oficial da Câmara dos Deputados afetou as reuniões
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirmou, nesta segunda-feira (31), em entrevista à CNN, que pedirá a prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 60 dias na sessão desta terça-feira (1º).
A comissão que apura a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país começou a funcionar em meados de maio deste ano. Em princípio, o prazo final é 28 de setembro, de acordo com documento no sistema da Câmara. No entanto, o recesso “branco” – por não ter sido oficial – de duas semanas em julho deve fazer o prazo diminuir pelo mesmo período.
“Nós vamos apresentar o primeiro requerimento, que é justamente para que se estenda o prazo dessa CPI. Tivemos algum prejuízo em relação a essas duas semanas do ‘recesso branco’, pois contaram para fins de prazo. Também tivemos uma semana envolvida na reforma tributária, com votações pelo ‘Infoleg’, que acabavam dificultando também a presença física dos parlamentares”, afirma Zucco.
“A gente entende ser extremamente importante entregar, não só essa questão da omissão, da conivência, dos possíveis financiadores, mas fazer um escopo, um grande apanhado, que estamos chamando de ‘grande pacotão invasão zero’, com vários projetos legislativos. Já temos alguns em andamento e essa prorrogação é fundamental”, prossegue.
Próximos depoimentos
A CPI do MST pretende ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Gonçalves Dias nesta terça-feira.
Dias chefiou o GSI de janeiro a abril deste ano. Até março, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), era subordinada ao GSI. O relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), autor do pedido de convocação, disse que há relatórios da Abin desde 2019 sobre movimentações do MST e outros grupos.
A Abin fornecia informações aos estados para que as autoridades de segurança tomassem as devidas providências em caso de invasões, por exemplo, relatou Salles.
VÍDEO – STF mantém presença obrigatória de Gonçalves Dias na CPI do MST
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que Dias compareça à CPI, mas, se quiser, poderá ficar em silêncio em caso de perguntas que possam incriminá-lo.
Mendonça também autorizou que Dias seja acompanhado por um advogado e expôs que ele não pode sofrer constrangimentos físicos ou morais. A defesa do ex-ministro chegou a acionar o Supremo na tentativa que ele não fosse obrigado a depor. Como convocado, porém, ele é obrigado a comparecer.
Conforme o presidente do colegiado à CNN, Dias “pode ficar em silêncio, desde que a pauta não seja CPI do MST”.
Zucco ainda explica que o líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha, que deve ser ouvido na quinta-feira (3), na condição de testemunha, após análise da ministra Rosa Weber, do STF, “tem que responder toda e qualquer pergunta dos parlamentares”.
Na reunião de amanhã devem ainda ser apresentados outros requerimentos, como o de convocação do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário.
A CNN entrou em contato com Teixeira e aguarda posicionamento.
*Com informações de Luciana Amaral
