Marco Aurélio chama Fux de autoritário: ‘Quer me ensinar como votar’
Por 9 a 1, Plenário do Supremo manteve decisão de mandar André do Rap para a prisão
No final do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux protagonizaram um desentedimento.
Marco Aurélio fez um duro voto contra a suspensão do HC que concedeu ao réu sob o argumento de que sua decisão individual não poderia ter sido derrubada pelo presidente da corte. Fux afirmou que o assunto havia sido discutido preliminarmente e que, a partir de então, o ministro deveria se pronunciar sobre o mérito do julgamento.
“Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, disse Marco Aurélio. “Não ouvi o que Vossa Excelência disse”, respondeu Fux. “Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto. Meu habeas corpus continua íntegro, será levado ao colegiado”, continuou Marco Aurélio.
Leia e assista também
Por 9 a 1, STF mantém decisão de mandar André do Rap para a prisão
Supremo forma maioria para que André do Rap volte para a prisão
André do Rap tentou despistar polícia, indicam grampos telefônicos
André do Rap: entenda a cronologia de caso do chefe do PCC foragido
O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante “debochou da Justiça”. Na tarde de quarta-feira (15), além do presidente, votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Os ministros seguiram entendimento de Fux, que defendeu a importante da colegialidade na corte e a situação excepcionalíssima da atuação da presidência. E voltou a dizer que a soltura “compromete a ordem e a segurança públicas”, por se tratar de paciente “de comprovada altíssima periculosidade”.
Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. “O que está em jogo neste julgamento é saber se o presidente pode tirar do cenário jurídico uma tutela de urgência implementada por um par”, afirmou Marco Aurélio, que ficou vencido.
