Quem são os juízes que julgam Bolsonaro no TSE
Ex-presidente enfrenta julgamento que pode deixá-lo inelegível por oito anos
Começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível.
A ação foi apresentada pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral.
Estão reservadas três sessões do TSE para julgar o caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.
O relator do caso é o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral. Quando o julgamento começar, ele será o primeiro a votar.
Depois, votam na sequência os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Saiba quem é cada um dos ministros que julgará Bolsonaro.
Quem são os juízes do TSE
Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB), Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017 e presidente do TSE desde agosto de 2022.
Exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo e secretário de Estado da Segurança Pública de SP.
André Ramos Tavares
Natural de São Paulo, André Ramos Tavares é formado em Direito e Letras, doutor em Direito e especialista em Direito Processual Civil. Indicado por Jair Bolsonaro (PL) como ministro substituto do TSE em 2019, tomou posse como ministro efetivo neste ano após a saída de Carlos Horbach, com nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
É professor titular de Direito da USP, coordenador do Núcleo de Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Benedito Gonçalves
Natural do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves é mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2008 e do TSE desde novembro de 2021. Em agosto de 2022, tomou posse como corregedor do TSE.
Atuou como papiloscopista da Polícia Federal, delegado de polícia do Distrito Federal e juiz federal.
Cármen Lúcia
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito de Empresa. Indicada por Lula, é ministra do STF desde junho de 2006 e presidiu a Corte de 2016 a 2018.
Ela tomou posse como ministra efetiva do TSE em agosto de 2022 e é a atual vice-presidente da Corte.
Ao longo da carreira, atuou como advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora.
Floriano de Azevedo Marques
Natural de São Paulo, Floriano de Azevedo Marques é doutor em Direito Público. Indicado por Lula, tomou posse como membro efetivo do TSE neste ano, no lugar de Sérgio Banhos.
Atua como professor titular do departamento de Direito Público na área de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo e é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP.
Raul Araújo Filho
Natural de Fortaleza, Raul Araújo é advogado e economista, mestre em Direito Público e especialista em Ordem Jurídica Constitucional.
Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, é ministro do STJ desde maio de 2010 e do TSE desde setembro de 2020.
Atuou como procurador-geral do Estado do Ceará, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e corregedor-geral da Justiça Federal.
Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques é formado em Direito e especialista em Processo e Direito Tributário. Indicado por Jair Bolsonaro, é ministro do STF desde novembro de 2020.
Ele foi empossado como membro efetivo do TSE neste ano, ocupando a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
(Publicado por Marina Toledo)
