Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o STJ

Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumem, nesta quinta-feira (25), o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente e vice-presidente, respectivamente, no biênio de 2022-2024.

Maria Thereza de Assis Moura é a segunda mulher a ocupar o cargo, após Laurita Vaz no biênio 2016-2018.

Os magistrados substituem os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, em cerimônia marcada às 17h (de Brasília), na sede da Corte.

A cerimônia deve contar com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Será a primeira vez que Bolsonaro, Moraes e Aras participam do mesmo evento após operação contra grupo de empresários investigados por defender um golpe de Estado no WhatsApp.

Maria Thereza de Assis Moura

Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professora.

Possui ainda especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

A ministra está no STJ desde 2006. Integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção. Desde 2011 está na Corte Especial. Atualmente exerce o cargo de corregedora nacional de Justiça.

Atuou entre 2014 e 2016 como ministra titular do TSE. Foi corregedora-geral eleitoral em 2015 e 2016.

Já fez parte do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). No momento está na Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

Foi coautora de alguns livros, como: “A prova por indícios no processo penal” (São Paulo – Saraiva, 1994) e “Justa causa para a ação penal” (São Paulo – RT, 2001).

Og Fernandes

O ministro Og Fernandes é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em jornalismo, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), concluindo ambos em 1974. Na última instituição, foi professor de direito processual penal.

Foi repórter do jornal “Diário de Pernambuco” entre 1973 e 1981, no período ainda atuava como advogado. Foi juiz de direito do estado de Pernambuco de 1981 até 1997. Entre 1997 e 2008 foi desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

No STJ desde 2008, foi integrante da Terceira Seção e da Sexta Turma. Atualmente, está na Corte Especial, na Primeira Seção e na Segunda Turma. Além disso, integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal.

Já escreveu algumas obras, como: “Estudo sobre Responsabilidade Penal”, em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de direito comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, em 1985; “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos”, no Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2010; “Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular – Falta Grave”, na Revista Jurídica Consulex, em 2012; e “Jurisprudência Ambiental do STJ”, divulgada no Congresso Internacional de Direito Ambiental, em 2013.