Quem é Kassio Nunes Marques, novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem 48 anos e poderá ficar na corte até completar 75 anos; ele substituiu Celso de Mello
Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim de setembro para a vaga que era ocupada por Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro da Corte no dia 5 de novembro.
Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff.
Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, além de um fluxo de cerca de mil novos casos por mês chegando à mesa que ocuparia.
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Questionado por uma TV local sobre o que faria com o estoque “tão grande” e como iria diminuir a pilha de casos, o então desembargador respondeu, sorrindo, que era necessário “primeiro ter muita fé em Deus”, depois, “no trabalho que iria desempenhar”.
Advogados com acesso aos tribunais superiores de Brasília avaliam o desembargador como uma “pessoa muito séria”, com atuação “dura” contra poderosos e olhar “sensível” para questões humanitárias.
Um juiz garantista
Segundo pessoas que conviveram com o magistrado, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso – ele é católico –, sem ser radical. É considerado no meio jurídico como um juiz “garantista”, que costuma privilegiar questões como o amplo direito de defesa ao julgar uma ação.
Uma das decisões que marcaram a carreira de Marques foi a condenação de uma promotora de Brasília pela tentativa de extorsão ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
O desembargador foi o relator do caso e entendeu que a promotora Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, exigiram R$ 2 milhões de Arruda para não divulgar um vídeo em que ex-chefe do Executivo local aparecia recebendo propina. A gravação deu início à Operação Caixa de Pandora, que resultou na cassação de Arruda.
Em outro caso de repercussão, em 2015, Marques votou contra a deportação do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país pela morte de quatro pessoas. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti, mas uma juíza de primeira instância havia determinado que ele fosse enviado para a França. A decisão, no entanto, foi revogada pelo TRF-1. Battisti só foi deportado no ano passado. O desembargador tem relação com outro integrante do PT. Ele é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, que esteve em sua posse no tribunal.
Na área humanitária, colegas da advocacia citam uma decisão monocrática (individual) do desembargador, em 2018, que liberou a entrada de venezuelanos em Roraima. Desde então, Marques virou um estudioso do fluxo migratório no Brasil.
A decisão mais polêmica do magistrado envolveu, ironicamente, o STF. Em maio de 2019, ele liberou uma licitação da Corte para a compra de vinhos premiados e lagosta.
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Em entrevista ao site jurídico Conjur, em 2018, disse ser “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem ele substitui.
“Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Na mesma entrevista, também revelou ser mais afeito à telinha do que aos livros em seu tempo livre. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”
Sabatina no Senado
Marques foi sabatinado em 21 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na reunião, o desembargador afirmou que a construção das normas legais é uma competência do Congresso, e não do Judiciário, e que o clamor popular deve ser expresso no Legislativo, e não no Supremo.
“Então, sem me remeter a algum tribunal, o meu perfil é a preservação das competências”, disse o então desembargador. “A postura do magistrado hoje é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento independentemente se isso vai satisfazer ou ‘insatisfazer’ os anseios e o clamor popular naquele momento.”
Em relação a prisões, o desembargador afirmou que as decisões precisam ser bem fundamentadas. “Ela pode ser a regra, com exceção, mas que tenha uma decisão fundamentada”, declarou o magistrado. O exemplo dado por Marques foi a de um “pai de família” que briga em um bar e provoca uma lesão corporal grave. Para ele, o tratamento dado não pode ser o mesmo a um acusado com antecedentes criminais.
Seu nome foi aprovado na CCJ por 22 votos a 5 após cerca de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores. No mesmo dia, o plenário da Casa aprovou sua indicação ao STF por 57 votos a 10.
No dia seguinte, o presidente Bolsonaro nomeou Kassio Marques como ministro do STF em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, resolve nomear Kassio Nunes Marques, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho”, consta na publicação.
Currículo
Marques formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.
Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e foi suplente do Conselho Federal da OAB.
Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Marques assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011, no governo de DIlma Rousseff, após a aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza.
No TRF da 1ª Região ele integrou a 1ª Turma da 1ª Seção – composta de seis magistrados –, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
