Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Quem é Daniela Teixeira, indicada de Lula ao STJ

    Advogada de 51 anos atua no Distrito Federal e é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

    Advogada Daniela Teixeira durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Brasília
    Advogada Daniela Teixeira durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Brasília Foto: OAB/DF

    Da CNN

    Mulher, de 51 anos de idade, ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa é a advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (29), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Ela era a única mulher na lista de três nomes indicados pelos ministros do STJ.

    Daniela é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    Além disso, é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

    Para a indicação, Daniela contou também com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, ligado ao petista.

    O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.

    É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

    Agora, após a indicação do presidente, Daniela tem que passar por sabatina e ser aprovada do Senado Federal para poder tomar posse na corte como ministra.

    VÍDEO – Lula indica Daniela Teixeira para o STJ

    Sétima ministra

    Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.

    Atualmente, a corte é presidida pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.

    Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

    Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.

    *Com informações da Agência Brasil