Quem é Ciro Nogueira, senador escolhido para chefiar Casa Civil
Ida de nome forte do Centrão para o Executivo também deixará uma cadeira aberta na CPI da Pandemia, a ser ocupada por Luiz Carlos Heinze
A nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como novo ministro-chefe da Casa Civil é, agora, questão de tempo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quinta-feira (22) ter escolhido um dos titulares da CPI da Pandemia para um dos cargos mais relevantes do Executivo federal, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos.
Ciro Nogueira, 52 anos, é piauiense, empresário e formado em Direito pela PUC-RJ. Atualmente, exerce o segundo mandato como senador, já foi deputado federal por quatro termos seguidos e é presidente nacional do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e antiga legenda de Bolsonaro em seus anos de deputado federal.
Herdeiro da Arena — partido de sustentação do regime militar —, o Progressistas de Ciro Nogueira é uma das siglas que integra o Centrão, o grupo de partidos que participa sistematicamente de todos os governos eleitos na Nova República.
Segundo informações da âncora Daniela Lima, da CNN, a articulação por Ciro Nogueira na Casa Civil tem sido vista como um prenúncio da futura filiação do presidente ao PP em direção às eleições 2022, já que Bolsonaro ainda está sem legenda para concorrer à reeleição.
Antes de possíveis parcerias, porém, Ciro Nogueira chega ao governo em um momento de grande desgaste do Executivo com o Senado, especialmente devido à CPI da Pandemia, com o objetivo de pavimentar o caminho entre o Planalto e o Congresso em direção a uma relação mais sólida.
Experiente, Nogueira passará a ocupar o que Bolsonaro nomeou de “ministério mais importante” justamente pelo papel de interlocução previsto a quem ocupa essa cadeira — e o trânsito do senador entre legendas é grande.
Reeleito senador em 2018 em coligação com o PT, Nogueira declarou naquela eleição mais de R$ 23 milhões em bens e tem como primeira suplente sua mãe, Eliane — que assumiria como senadora com a ida do filho para o cargo no Planalto.
Apoiador de Dilma Rousseff (PT), Ciro Nogueira votou pelo impeachment da ex-presidente. Ao justificar a mudança de posição na época, o senador disse ter tentado chegar a uma solução que preservasse a estabilidade do governo Dilma, mas que isso foi “inútil” diante da expressiva votação pela abertura do processo na Câmara.
Em entrevista de 2017 resgatada recentemente por parlamentares da oposição, Nogueira afirma que o ex-presidente Lula (PT) foi “o melhor presidente da história desse país” e que não se via “votando contra o Lula” em uma eleição. Já em 2018, Nogueira declarou apoio ao candidato petista Fernando Haddad na disputa contra Bolsonaro.
O nome de Nogueira também aparece nos desdobramentos da Operação Lava Jato, a qual o senador hoje critica como denúncias que visavam a “criminalização da política”.
Em 2020, a Procuradoria-Geral da República denunciou Nogueira e afirmou que ele teria recebido R$ 7,3 milhões em “vantagens indevidas” da construtora Odebrecht.
A defesa de Ciro Nogueira afirmou, em nota, que “as primeiras denúncias apresentadas formalmente contra o Senador Ciro Nogueira perante o Supremo foram completamente rechaçadas pela Corte, que tem se posicionado firmemente contra os excessos nas delações e contra essa criminalização da política”.
“No inquérito 4407, que investigou supostos pagamentos pela Odebrecht, o que existe é apenas a versão dos delatores, que não se sustenta em nenhum outro elemento de corroboração. E que hoje já estão desmoralizados. O mesmo ocorre em relação ao inquérito 4736, que investiga fatos decorrentes tão somente da colaboração da JBS”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador.
De acordo com a Lei Complementar 64/90, ocupantes de cargos de ministro de Estado precisam se desincompatibilizar do posto seis meses antes das eleições.
Assim, se Ciro Nogueira desejar se candidatar a algum cargo no pleito de 2022, precisa deixar o cargo de ministro no início de abril do ano que vem.
Repercussão
O nome de Nogueira para a Casa Civil tem sido aprovado pela base governista em declarações públicas.
No Twitter, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o piauiense “reúne as credenciais para ampliar o apoio ao governo, avançar com a agenda econômica e contribuir para a construção de políticas públicas”.
Parlamentar experiente, com boa interlocução na Câmara e no Senado, @ciro_nogueira reúne as credenciais para ampliar o apoio ao governo, avançar com a agenda econômica e contribuir para a construção de políticas públicas. ( + )
— Fernando Bezerra (@fbezerracoelho) July 21, 2021
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que “é natural que haja uma reacomodação de forças políticas” para o reforço da base parlamentar do presidente.
O ministro não pareceu incomodado com a recriação da pasta. “Aparentemente, teve um convite ao senador Ciro Nogueira, que tem sido um grande apoiador das nossas reformas, tem nos ajudado muito no Senado, é um profissional de política. Então, ele estaria entrando na Casa Civil, que sempre foi, tradicionalmente, um cargo ocupado por políticos. É um movimento político natural”, afirmou.
Para o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a futura nomeação de Nogueira é “um ponto positivo para o governo”, já que, com isso, a “chance de impeachment vai a zero”, declarou à analista de política da CNN Basília Rodrigues. “Acho que o governo marcou um gol com Ciro e marcou dez gols contra com a nomeação do Onyx. Coitado dos brasileiros que estão desempregados”, diz ao se referir à recriação do Ministério do Trabalho, a ser ocupado por Onyx Lorenzoni.
Mudanças na CPI
Na CPI da Pandemia, o movimento de Ciro Nogueira fará com que um novo senador assuma uma cadeira titular na comissão: o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um defensor ativo do governo federal e de políticas como o uso do “tratamento precoce” no combate ao coronavírus.
A entrada de Heinze, no entanto, não deve mudar muito a dinâmica da ala governista na CPI, avalia o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da bancada independente.
“O Ciro [como] ministro não muda nada, já é um grupo que está na base do governo. Apenas removeu o intermediário. Já Heinze tem uma atuação presente na CPI e deve continuar na mesma linha”, afirmou.
