Quase 6 mil indígenas protestam contra ‘marco temporal’; veja imagens
A tese é que a demarcação deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada
Sobrevivência. Este é o foco do Acampamento Terra Livre, montado até sábado (28), em Brasília.
Quase 6 mil indígenas participam do acampamento, e outras delegações ainda estão a caminho. A programação tem várias ações todos os dias, como plenárias e discussões sobre território, produção sustentável, direitos e outros assuntos.
O evento é realizado na semana em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está marcada para esta quarta-feira (25).
A tese é que a demarcação deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
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1 de 17Indígenas seguem em quarto dia seguido de protesto em frente ao Congresso Nacional em Brasília • Estadão Conteúdo
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2 de 17Manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, nesta sexta (27) • Estadão Conteúdo
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3 de 17O "caixão" tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" • Estadão Conteúdo
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4 de 17Fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional • Estadão Conteúdo
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5 de 17Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas; ninguém se feriu • Estadão Conteúdo
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6 de 17Sessão havia sido marcada para o último dia 25, mas foi adiada para dia 1.º de setembro • Estadão Conteúdo
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7 de 17Acampamento foi montando para acompanhar a votação do STF • Estadão Conteúdo
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8 de 17Mobilização com mais de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios • Estadão Conteúdo
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9 de 17Protesto dá a dimensão da importância do tema que será votado nesta quarta • Estadão Conteúdo
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10 de 17Nas mãos dos ministros está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações • Estadão Conteúdo
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11 de 17O STF vai julgar se cabe ou não aplicar a regra do "marco temporal" • Estadão Conteúdo
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12 de 17Pelo marco, quem estivesse fora da área na promulgação da CF não teria direito a demarcação • Estadão Conteúdo
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13 de 17Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas • Estadão Conteúdo
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14 de 17São 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas • Estadão Conteúdo
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15 de 17Há, porém, outras 303 terras indígenas sem homologação presidencial • Estadão Conteúdo
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16 de 17Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas • Estadão Conteúdo
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17 de 17Fachin, relator do caso, disse que a tese promove "etnocídio" entre os povos • Estadão Conteúdo
A ação trata de um pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. A decisão é de repercussão geral e vai afetar todas as deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país.
O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.
Outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa ser votado em plenário.
