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    PTB aciona o STF contra atos que instituem o passaporte da vacina

    Medida foi realizada em seis estados e no município do Rio de Janeiro

    Gabriel Hirabahasida CNN , em Brasília

    Segundo o PTB, os decretos que pedem o passaporte da vacina foram instituídos sem evidências científicas Segundo o PTB, os decretos que pedem o passaporte da vacina foram instituídos sem evidências científicas
    Segundo o PTB, os decretos que pedem o passaporte da vacina foram instituídos sem evidências científicas • Tânia Rêgo/Agência Brasil

    O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou, nesta semana, uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos de seis estados e do município do Rio de Janeiro que instituem o chamado “passaporte da vacina”.

    Foram questionados uma lei aprovada na Paraíba, decretos dos governos do Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas, Bahia e da cidade do Rio de Janeiro, e uma portaria do Espírito Santo.

    O partido argumenta que as normas violam a liberdade de locomoção e ao trabalho prevista na Constituição Federal. Segundo o PTB, os dispositivos questionados foram editados sem “evidências científicas que permitam justificar medidas autoritárias e desproporcionais”.

    A ação foi protocolada na terça-feira (7) e distribuída ao ministro Dias Toffoli.

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      Posto de vacinação no Museu da República, no Catete, no Rio de Janeiro. Veja a vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo • Pedro Duran/CNN

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      Enfermeira mostra vacina contra a Covid-19 para mulher no Rio de Janeiro • Mario Tama/Getty Images

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      Enfermeira do SUS aplica vacina contra Covid-19 em homem em sua casa na Rocinha, no Rio, em uma das rondas frequentes que profissionais de saúde fazem na comunidade para imunizar pessoas que não querem ir ao posto • Mario Tama/Getty Images

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      Vacinação contra a Covid-19 em São Paulo • Reuters/Carla Carniel

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      Enfermeira na campanha de vacinação contra a Covid-19 na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro • Fernando Souza/picture alliance via Getty Images

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      Boris Johnson visita centro de vacinação contra a Covid-19 em Londres • Alberto Pezzali - WPA Pool/Getty Images

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      Japonesa faz triagem para ser vacinada contra Covid-19 • Stanislav Kogiku - 2.ago.2021/Pool Photo via AP

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      China vacina estudantes universitários contra a Covid-19 • Costfoto/Barcroft Media via Getty Images

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      Alguns países já fazem a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 • Getty Images (FG Trade)

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      Enfermeira aplica vacina em Dhaka, Bangladesh, que pretende imunizar 10 milhões em uma semana • Maruf Rahman / Eyepix Group/Barcroft Media via Getty Images

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      Cidade de Aue-Bad Schlema, na Alemanha, distribui cachorros-quentes gratuitamente para quem apresentar o cartão de vacinação • Hendrik Schmidt/picture alliance via Getty Images

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      Vacinação contra Covid-19 em Nova Délhi, na Índia • Adnan Abidi/Reuters

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      Homem de 45 anos é vacinado em posto drive-in na cidade de Bhubaneswar, na Índia • STR/NurPhoto via Getty Images

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      Vacinação contra a Covid-19 em prisão em Harare, Zimbabwe • Tafadzwa Ufumeli/Getty Images

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      Vacinação contra a Covid-19 em Dakar, no Senegal • Fatma Esma Arslan/Anadolu Agency via Getty Images

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      Vacinação contra a Covid-19 em Bangcoc, Tailândia • Reuters/Athit Perawongmetha

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