PSD decide apoiar PEC do Estouro, mas quer detalhes sobre destino de R$ 105 bi
O texto deve passar por alterações no Congresso Nacional
A bancada do PSD no Senado decidiu apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, que pretende tirar ao menos R$ 175 bilhões do teto de gastos. No entanto, em reunião nesta quarta-feira (30) com o relator-geral do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu mais detalhes sobre o destino de R$ 105 bilhões em recursos que deverão ser abertos como espaço fiscal para o ano que vem.
Marcelo Castro protocolou nesta segunda (28) proposta com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o novo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos. A intenção é garantir o auxílio de R$ 600 a partir de janeiro mais R$ 150 por criança de até seis anos.
Essa movimentação deve abrir um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento de 2023 dentro do teto, mas líderes partidários têm dúvidas sobre como seriam divididos esses recursos. A ideia de Castro e de petistas é utilizar esse espaço para a recomposição do orçamento em áreas como saúde, educação e em políticas habitacionais.
Na reunião desta quarta, embora tenham dito que Castro tenha um esboço da divisão e feito uma explicação didática sobre os termos da PEC, com boa aceitação, parlamentares do PSD pediram mais detalhamentos, como valores e justificativas do que vai ser mexido dentro do teto.
Sob reserva, um senador do PSD disse que o próprio Castro também espera mais definições da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para colocar todos os pontos no papel de forma oficial.
Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com o prazo de quatro anos extrateto para esse ponto.
Ainda assim, sabem que também deverão ter que negociar esse prazo, que pode cair a um ou dois anos. Parlamentares do PSD, por exemplo, defendem que esse prazo seja de dois anos.
Mecias de Jesus, único senador do Republicanos, também deve apoiar a PEC do Estouro. O Republicanos e o PSD formam um bloco na Casa.
