Projeto Mover só será votado junto com taxação das compras internacionais, diz relator

Com votação adiada na semana passada, o projeto de lei que cria o programa Mover só será votado caso o artigo que acaba com a isenção para compras feitas no exterior seja votada em conjunto. A posição foi defendida pelo relator da proposta, deputado federal Átila Lira (PP-PI).

“Tirar [o artigo] eu não tiro. A gente só vota se for tudo junto. Não vamos votar o Projeto Mover se a gente não resolver a questão da indústria nacional“, afirmou o deputado.

Há expectativa de uma reunião do relator com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo é viabilizar o acordo com a ala do governo que se posiciona contra a derrubada da isenção.

“O intuito nosso é votar amanhã. Dá tempo de fazer todas as construções. Só falta esse artigo”, disse, em encontro com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Para o relator, empresários e parlamentares presentes na reunião, estabelecer uma nova limitação de comprar no exterior por CPF seria inviável, devido à sobrecarga de atuação que já existe no trabalho da Receita Federal. A derrubada da isenção foi defendida por todos, especialmente devido à falta de isonomia com o mercado interno.

Segundo o relator, parte da bancada governista não concorda com a posição. “Mesmo que não tenhamos 100% das bancadas, a gente consegue aprovar o projeto”, apostou.