Projeto de socorro ao setor de eventos é aprovado e vai à sanção presidencial
O projeto prevê que o governo conceda ao setor descontos de até 70% do valor total de dívidas das empresas
A proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi aprovada na Câmara dos Deputados e promete auxiliar o setor num dos piores momentos da pandemia.
O texto havia sido alterado pelos senadores e retornou para a Câmara onde foi concluída a votação nesta quarta-feira (7). Agora o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto prevê que o governo conceda ao setor descontos de até 70% do valor total de dívidas das empresas, incluindo tributárias, não tributárias e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida poderá ser paga em até 145 meses, com exceção dos débitos previdenciários.
O projeto também zera por 60 meses as alíquotas de 5 tributos para as empresas do setor. São eles, PIS, Pasep e Cofins, IRPJ e CSLL.
E ainda prevê o pagamento de indenização, de até R$ 2,5 bilhões, para as empresas que sofreram redução superior a 50% do faturamento em 2020 quando comparado a 2019.
Para o autor do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o setor de eventos foi um dos mais prejudicados durante a pandemia. “Foi o primeiro a parar e um dos últimos que serão retomados. Provavelmente depois que todos se vacinarem.”
Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), cerca de 97% das empresas do segmento está com as atividades paralisadas desde março de 2020. Sem contar as que fecharam as portas. A Abrape garante que um terço das empresas que promovem eventos encerraram as atividades.
