Projeto de Alcolumbre favorece Amapá, seu estado
Dos R$ 32 bi que irão para os estados, R$ 4,2 bi serão divididos de acordo com a taxa de incidência do coronavírus; o maior índice é no Amapá
Um dos critérios utilizados no projeto de ajuda a estados e municípios favorece o estado de seu autor, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
Pela proposta, dos R$ 60 bilhões que serão destinados para o socorro, R$ 32 bilhões irão para os estados e o Distrito Federal — a maior parte será distribuída de acordo com uma fórmula que leva em conta a arrecadação de ICMS, população, Fundo de Participação dos Estados e o não recebimento de impostos por exportações.
Mas R$ 4,2 bilhões serão divididos de acordo com a taxa de incidência do coronavírus, que não representa o total de casos da doença (prevalência), mas sua ocorrência em relação a um milhão de habitantes.
De acordo com uma tabela entregue à CNN pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o Amapá é o estado de maior taxa de incidência — 1.201. São Paulo está em sexto lugar, com 570.
O Amapá, que teve 1.080 casos da doença, ficaria, então, com 11,91% dos R$ 4,2 bilhões, um total de R$ 500,168 milhões. São Paulo, com 28.698 infectados, receberia R$ 237,382 milhões.
Em seu relatório, Alcolumbre alega que, “supostamente, quando a taxa de incidência é muito alta, é mais provável que o sistema de saúde colapse, levando à falta de leitos, respiradores e demais equipamentos”.
Relator do projeto de ajuda aprovado na Câmara, e que previa compensação para a queda de arrecadação de estados e municípios, Pedro Paulo critica os critérios adotados por Alcolumbre.
Diz que a proposta é ruim tecnicamente e vai criar crises entre Câmara e Senado e entre os estados. “Os recursos são alocados de maneira desigual e ineficiente”, disse.
Ressaltou também que o projeto divide quase igualmente os recursos entre estados e municípios, o que seria injusto. Já que a arrecadação de ICMS (imposto estadual) é, segundo ele, sete vezes maior que a do ISS (tributo municipal), assim, os estados deveriam ficar com um repasse bem maior do governo federal.
Criticou também o fato de as capitais — que concentram o atendimento aos infectados — não terem recebido um tratamento privilegiado em relação aos demais municípios.
