Presidente do Congresso e senadores têm encontro marcado com Fux nesta terça
Pacheco deve apresentar um projeto de lei para deixar claro quais são as regras para a concessão de um indulto
Liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um grupo de senadores agendou visita, para esta terça-feira (3), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
As visitas foram afinadas na última semana após encontros com ministros dos tribunais e servirão para, segundo eles, demonstrar apoio do Congresso às instituições e às eleições, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e governistas nos últimos dias.
Neste domingo, o presidente do Senado escreveu no Twitter que “manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”. A postagem foi feita após alguns manifestantes do 1º de Maio atacarem o STF e ministros.
Bolsonaro vem fazendo críticas a ministros do STF e também à segurança das urnas eletrônicas, responsabilidade do TSE. Ontem, diversos atos aconteceram no Brasil em apoio ao presidente da República e ao deputado Daniel Silveira, condenado à prisão pelo STF e, na sequência, perdoado por Bolsonaro. Porém, em duas declarações distintas ontem, o presidente falou em defesa da “Constituição e liberdade” e não fez qualquer menção ao Supremo e ao processo eleitoral.
Na quarta-feira, Bolsonaro falou sobre uma suposta “sala secreta” no TSE onde seria feita a apuração de votos nas eleições, o que já foi desmentido pelo Tribunal. Segundo o presidente da República, as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma apuração paralela por parte dos militares.
“Uma das sugestões é que, esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil”, disse o presidente.
Senadores com ministros do STF
Na última semana, os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Simone Tebet (MDB-MS), e os de oposição, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) estiveram com ministros do STF para debater o cenário de crise entre poderes.
Após conversas com os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin, os parlamentares levaram a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a necessidade de um posicionamento mais claro por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia, das eleições e das instituições.
Nesta semana, ainda como parte desses arranjos, Pacheco deve apresentar um projeto de lei para deixar claro quais são as regras para a concessão de um indulto, como no caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
