Presidente da CPMI do 8/1 diz não ter poder para destituir relatora e rebate senador
Arthur Maia (União-BA) afirmou ser alvo de discurso político proferido por Izalci Lucas (PSDB-DF) que, por sua vez, solicitou o afastamento de Eliziane Gama (PSD-MA) de suas funções na comissão
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou, durante a sessão desta terça-feira (19), não ter poder para destituir a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
De acordo com o parlamentar, a relatora teria combinado perguntas e respostas com o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que prestou depoimento à comissão no último dia 31. Os indícios do esquema estariam presentes em conversas obtidas pela própria CPMI depois da quebra de sigilo do general.
“Nós fizemos a quebra do [sigilo] do G. Dias a partir de maio. Só que, a partir de maio, nós encontramos aqui, como já foi colocado aqui na última reunião, a combinação de perguntas e respostas do G. Dias. É a coisa, assim, mais absurda que eu já vi numa CPMI”, exclamou o senador.
Em seguida, Izalci se dirigiu ao presidente da comissão e declarou: “Com base nas evidências e argumentos ora apresentados, lastreado nos princípios da moralidade, da impessoalidade e da publicidade […] apresentou questão de ordem para suscitar a suspeição da relatora desta Comissão Parlamentar, a senadora Eliziane, uma vez que sua imparcialidade resta comprometida, e, por conseguinte, promover o seu afastamento para que se proceda à escolha de um novo relator.”
Então, Arthur Maia rebateu: “Eu não posso me arvorar a tomar para mim poderes que eu não tenho – não tenho esse hábito. Agora, se são princípios que vossa excelência entende que os princípios estão sendo prejudicado e isso está prejudicando o que vossa excelência defende, vossa excelência tem todo o direito de recorrer ao Poder Judiciário. Agora, não é razoável – e não é só nesse aspecto, em vários outros aspectos – que a bancada da oposição atribua a esta Presidência omissões que, na verdade, são omissões de outros Poderes e não meus, porque eu não tenho o direito de fazer o que vossas excelências desejam.”
O presidente da CPMI acrescentou nunca ter visto um relator, seja de Projeto de Lei ou em Comissão Parlamentar, ser destituído de suas funções no Parlamento.
“O que vossa excelência [Izalci] está fazendo é um discurso político contra mim para querer cobrar de mim algo que eu não tenho poder para fazer. Vossa excelência faz aí um malabarismo jurídico para dizer que eu tenho um poder que, na verdade, eu não tenho”, completou Arthur Maia.
Depoente falta à sessão após decisão do STF
Previsto para esta terça-feira, o depoimento de Osmar Crivelatti, tenente do Exército e assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não ocorreu. Na noite de segunda-feira (18), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da defesa de Crivelatti e desobrigou o militar a comparecer perante o colegiado.
O argumento exposto por Mendonça é de que Crivelatti é investigado pela CPMI e, por isso, não poderia ser convocado na condição de testemunha. O assessor de Bolsonaro confirmou ausência poucas horas antes do horário marcado para o depoimento.
A comissão acionou a advocacia do Senado e entrou com recurso no STF pedindo a reconsideração que desobriga Crivelatti a prestar depoimento à CPMI.
