Presidente da COP30 define Belém em carta a 197 países: “Momento da virada”

Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (10), o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, define a conferência em Belém como “momento da virada” no combate às mudanças climáticas e faz um alerta: o mundo precisa agir “por escolha ou por catástrofe”.

O texto do presidente da COP30, com 11 páginas e abordando os desafios da conferência que o Brasil vai sediar em novembro, foi distribuído para os 197 países-signatários da Convenção-Quadro das Nações sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

Trata-se, segundo ele próprio, de mais do que uma carta endereçada apenas aos governos. É um documento também para os parlamentos nacionais, para os tribunais e para a sociedade civil como um todo.

Sem citar especificamente nenhum país, mas em um trecho que tende a ser lido inevitavelmente como indireta aos Estados Unidos pela saída do Acordo de Paris, Corrêa do Lago exalta o multilateralismo e a ação conjunta.

“Ao aceitar a realidade e combater a catástrofe, o cinismo e o negacionismo, a COP30 deve ser o momento da esperança e das possibilidades por meio da ação – jamais da paralisia e da fragmentação”, afirma na carta.

No texto, o embaixador lembra que 2024 foi o ano mais quente da história e primeiro em que a temperatura média global ultrapassou 1,5º C acima dos níveis pré-industriais.

“A mudança é inevitável — seja por escolha ou por catástrofe. Se o aquecimento global não for controlado, a mudança nos será imposta, ao desestruturar nossas sociedades, economias e famílias”, diz Corrêa do Lago.

“Se, em vez disso, optarmos por nos organizar em uma ação coletiva, teremos a possibilidade de reescrever um futuro diferente. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia, mas sim pela resiliência e pela agenda em direção a uma visão que nós mesmos projetamos.”

Designado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo mais alto da conferência climática, o embaixador tenta explicar aos destinatários da carta o significado da palavra “mutirão” — que vem de “motirõ” em tupi-guarani — para convocar a comunidade internacional à ação em Belém.

“Ao compartilhar essa inestimável sabedoria ancestral e tecnologia social, a presidência da COP30 convida a comunidade internacional a se juntar ao Brasil em um mutirão global contra a mudança do clima, um esforço global de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”, afirma.

Em seguida, lembrando que as negociações climáticas se arrastam por mais de três décadas com poucos resultados efetivos, Corrêa do Lago ressalta a necessidade de apostar em uma agenda de implementação e classifica a COP30 como ponto de inflexão.

“Como nação do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer ‘de virada’. Isso significa lutar para virar o jogo quando a derrota parece quase certa”, diz o embaixador.

“Juntos, podemos fazer da COP30 o momento em que viramos o jogo, quando colocamos em prática nossas conquistas políticas e nosso conhecimento coletivo sobre o clima para mudar o curso da próxima década”, define Corrêa do Lago.

“A COP30 pode ser a COP em que alinharemos esforços em todo o mundo: dos governos nacionais aos municipais, dos mercados de capitais internacionais às pequenas lojas de bairro, dos principais agentes tecnológicos aos inovadores locais, dos conhecimentos acadêmicos aos tradicionais.”

Agenda de implementação

O presidente da COP30 destaca a importância de “colocar em prática” o que foi acordado nas conferências anteriores.

“Devemos puxar de forma decisiva as alavancas de nossos processos, mecanismos e órgãos para alinhar os esforços dentro e fora da UNFCCC aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris relativos a temperatura, resiliência e fluxos financeiros”, afirma.

Um exemplo mencionado pelo embaixador é a implementação de ações de mitigação. O Brasil pretende criar uma plataforma digital para facilitar a colaboração entre governos, financiadores e outras partes interessadas no desenvolvimento de projetos que possam receber investimentos de maneira coordenada.

Na carta, Corrêa do Lago anuncia ainda a formação de um novo núcleo, o “Círculo de Presidências”, reunindo as presidências da COP21 à COP29, com a finalidade de “aconselhamento sobre o processo político e a implementação em mudança do clima”.

Também deverão participar do núcleo as atuais presidências da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (UNCBD) e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

“O ‘Círculo de Presidências’ ajudará a garantir que a COP30 honre e sintetize os legados das COPs anteriores, ao mesmo tempo que reflete sobre a agenda em andamento e o futuro do nosso processo e da governança climática global.”