Prefeitura de SP prepara decreto que vai desapropriar 10% de áreas privadas na cidade para ampliar espaços verdes

Com o objetivo de ampliar espaços verde na cidade de São Paulo, a prefeitura paulistana pretende desapropriar 10% de áreas particulares do município, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).

A ideia é transformar terrenos em parques ou unidades de conservação. De acordo com o prefeito, o projeto já está pronto. A CNN apurou que novos atos de desapropriação do executivo municipal devem ser publicados nos próximos dias.

A escolha das regiões foi determinada a partir de um mapeamento realizado pela secretaria municipal do Verde e do Meio Ambiente. As análises técnicas identificaram áreas privadas com mata atlântica e nascentes. Em entrevista a jornalistas, na última quinta-feira (18), Nunes, considerou que as regiões “têm grande valor ambiental”.

Se são áreas privadas, as pessoas podem empreender e a gente vai desapropriar. Representa 10% do território da cidade. E essa desapropriação passa a ser toda essa área patrimônio da cidade. Patrimônio ad aeternum (para sempre) do cidadão paulistano. Para a gente ter uma cidade cada vez mais arborizada, com preservação ambiental

Ricardo Nunes

A decisão sobre a desapropriação das áreas que o município considera de interesse público cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assim como o valor destinado ao proprietário das terras que serão desapropriadas.

De acordo com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), ao todo, 26 processos de DUPs (Declaração de Utilidade Pública), passam por análises para implantação de parques e unidades de conservação na cidade de São Paulo. No total, as áreas somam 14.119 hectares. Estudos da prefeitura estimam que o processo de desapropriação deve custar em torno de R$ 650 milhões.

Segundo a SVMA, já foram publicadas no Diário Oficial do Município oito DUPs para aquisição de áreas verdes, que vão se tornar parques. No total, as áreas totalizam 332 hectares. Esses locais são:

• Morro Grande
• Nascentes do Córrego da Ponte Rasa
• Fases I e III do Ribeirão Caulim
• Praia de São Paulo – Clube Santa Paula
• Recreio de Parelheiros
• Chácara Alfomares
• Verde do São Lucas – Linhas Corrente e
• Jd. Apurá – Búfalos (ampliação)

A CNN apurou também onde estão as outras 18 áreas, que devem compor os novos atos de desapropriação. Confira:

• Borda da Cantareira – Engordador
• Borda da Cantareira – Santa Maria
• Borda da Serra do Mar
• Cratera de Colônia – fase II
• Guavirituba
• Mananciais Paulistanos – Araguava
• Mananciais Paulistanos – Billings
• Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras
• Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo
• Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa
• Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer
• Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé
• Orla do Guarapiranga – M’Boi Mirim
• Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro
• Embu Mirim
• Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma
• Aristocrata – ampliação
• Billings – Clube Sta. Mônica

Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), até o final do ano a prefeitura pretende inaugurar seis novos parques na cidade.