Prefeitura de SP diz ao STF que realizou abortos após suspensão de norma do CFM
Administração municipal foi intimada a comprovar que seus hospitais estavam realizando o procedimento
A Prefeitura de São Paulo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou 68 abortos por assistolia fetal entre janeiro e junho deste ano.
A manifestação é uma resposta à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ter intimado a administração municipal a esclarecer se havia interrompido ou não a realização do procedimento após uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) ter barrado a assistolia fetal em em gravidez decorrente de estupro após 22 semanas de gestação.
No mês passado, Moraes suspendeu a norma que proibia e punia médicos que fizessem o procedimento.
A assistolia fetal é um procedimento que utiliza uma injeção de medicamentos na gestante e interrompe os batimentos do feto.
A Secretaria Municipal da Saúde da capital paulista apresentou os dados sobre abortos feitos nos cinco hospitais da rede que realizam o procedimento:
- Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha
- Hospital Municipal Or. Cármino Caricchio
- Hospital Municipal Or. Fernando Mauro Pires da Rocha
- Hospital Municipal Tide Setúbal e
- Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Oegni
Dos 68 abortos, quatro foram em mulheres com gravidez acima de 22 semanas:
- 30 semanas e um dia, feito em 10/02/2024, no Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni;
- 26 semanas, feito em 9/01/2024, no Hospital Municipal Tide Setúbal;
- 23 semanas, feito em 26/04/2024, no Hospital Municipal Tide Setúbal;
- 26 semanas, feito em 29/02/2024, no Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha.
A resposta da prefeitura foi dentro de uma ação movida pelo PSOL contra a norma do CFM.
Não há prazo para que Moraes se manifeste a respeito das informações apresentadas pela prefeitura.
