Por PEC dos Precatórios, Lira se reúne com Fux em busca de respaldo jurídico
Em reuniões, presidente da Câmara dos Deputados indicou que pretende votar segundo turno da proposta mesmo sem definição do plenário da Suprema Corte em relação às emendas de relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem agenda marcada às 17h desta segunda-feira (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Segundos relatos feitos à CNN por aliados do deputado, ele busca respaldo jurídico para colocar em votação, nesta terça-feira (9), o segundo turno da PEC dos Precatórios.
Em reuniões nesta segunda-feira, Lira indicou, inclusive ao Palácio do Planalto, que a tramitação da proposta não fica inviabilizada mesmo com a decisão da ministra Rosa Weber, da Suprema Corte, de suspender as emendas de relator.
Ainda assim, Lira irá tratar do tema com Fux para evitar uma nova judicialização do episódio. A suspensão das emendas de relator deve ser analisada pelo plenário da Suprema Corte na terça-feira (9), em uma votação que pode se estender até o final do dia.
As emendas de relator, tecnicamente chamadas de emendas do identificador de resultado primário nº 9, têm sido alvo de questionamento pela falta de transparência e pela discricionariedade na distribuição dos recursos da União.
Para garantir uma votação mais expressiva da proposta, aprovada em primeiro turno com um placar apertado, Lira deve se reunir nesta segunda-feira com líderes partidários, incluindo representantes de partidos de oposição, como do PDT e do PSB.
O objetivo é evitar que a pressão do campo da esquerda reverta votos nas bancadas federais dos dois partidos que, no primeiro turno, deram apoios que garantiram a aprovação da iniciativa.
