Plano Mansueto tem votação ameaçada na Câmara
Por conta do novo coronavírus, a oposição quer que o projeto seja substituído por uma proposta mais emergencial e abrangente, que trate de ajuda aos estados
Pautada para ocorrer nesta terça (7), a votação na Câmara dos Deputados do chamado Plano Mansueto – que refinancia dívidas de estados e municípios – não deverá ocorrer.
Líderes de partidos estão reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em busca de uma saída, já que não há consenso sobre o adiamento da votação. Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) é favorável à apreciação do projeto.
Líder da minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse à CNN que não haverá acordo para a votação. Segundo ele, o Plano Mansueto “irá para o freezer”, ou seja, ficará muito tempo fora da pauta.
“O projeto trata de questões de médio e de longo prazo, foi elaborado antes da epidemia. Há muita divergência em torno de suas propostas, principalmente por parte dos governadores. No momento, a questão é garantir ajuda para para os estados, que sofrem uma queda muito grande na arrecadação”, afirmou.
Para Guimarães, não é possível votar nada que não diga respeito ao combate imediado ao coronavírus e a suas consequências. De acordo com ele, foi feito um acordo para que, no período em que não há sessões presenciais, só sejam votados projetos que reúnam algum consenso.
Também da oposição, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) também ressaltou que o Plano Mansueto, que oferece vantagens em troca de ajustes fiscais, foi concebido em outra conjuntura econômica, anterior ao coronavírus. Frisou que os estados conseguiram na Justiça suspender o pagamento de suas dívidas com a União e que as contrapartidas exigidas pelo projeto são duras, como privatizações e possíveis cortes de salários de servidores. “Como fazer isso agora?”, perguntou.
Outra votação prevista para hoje e que está ameaçada é a da medida provisória que instituiu a carteira de trabalho verde e amarela, que flexibiliza regras de contratação de trabalhadores. Freixo diz é necessário mudar pontos da medida. “É preciso mudar muito aquele texto”, disse Freixo.
