“Populistas autoritários gostam de cortes com juízes submissos ou poderes limitados”, diz Barroso
Presidente do STF disse que supremas cortes têm papel importante na resistência a ataques contra a democracia, mas que nenhum tribunal consegue resistir sozinho
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou em evento neste sábado (6) que “populistas autoritários” geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados.
“Populistas autoritários geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados. Porque o papel da Suprema Corte é limitar o poder político, assegurar estado de direito e direitos fundamentais inclusive contra maiorias políticas”, disse Barroso em alusão indireta a investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Barroso, além de dividir a sociedade intencionalmente, esses movimentos se apoiam na comunicação direta com as massas, “bypassando” (passando por cima de) instituições intermediárias, como o Legislativo, a imprensa livre e a sociedade civil, além de eleger inimigos.
“Na maior parte dos casos, não nos EUA por razões óbvias (as indicações à corte americana seguem a lógica bipartidária) um dos inimigos eleitos são as supremas cortes, os tribunais constitucionais. Foi o que aconteceu na Hungria, na Polônia, na Turquia, na Rússia e na Venezuela. Também foi o que aconteceu no Brasil”, disse Barroso.
Barroso discursou hoje no Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos.
O presidente do STF concluiu esse trecho de sua fala dizendo que Supremas Cortes têm papel importante na resistência a ataques contra a democracia, mas que nenhum tribunal consegue resistir sozinho, sendo necessário o engajamento da sociedade civil, sobretudo da imprensa, mas também de forças políticas democráticas.
Segundo ele, cortes análogas ao STF perderam na Rússia, na Hungria e na Venezuela, mas, no Brasil, as instituições venceram, ainda que tenham ficado “por um triz”
Religião
Barroso ainda incluiu na lista de riscos à democracia a apropriação de discursos religiosos com fins eleitorais.
“Um fenômeno que precisa ser tratado com delicadeza é a captura da liberdade religiosa pela política extremista que, em algumas partes do mundo colocou líderes religiosos a serviço de determinadas causas políticas”, disse.
“A pior coisa que pode acontecer é um líder religioso dizer que meu adversário é o representante do demônio na terra e que, por isso, é preciso enfrentá-lo. Isso é um desrespeito à integridade do processo eleitoral”, conclui
