Polícia Federal vê crime em fala de Bolsonaro sobre vacina e Aids

A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a fala dele em que relaciona a vacina contra a Covid-19 à Aids. O pedido foi apresentado no relatório parcial da investigação entregue ao STF nesta quarta-feira (17).

A delegada Lorena Lima, que conduz a investigação, afirma que, com base em relatórios e depoimentos de testemunhas, identificou-se “a ocorrência de manipulações e distorções dos conteúdos das publicações que serviram de base para os temas propagados pelo Presidente da República”.

Um destes depoimentos foi o do tenente coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do gabinete da presidência da República.

Na live, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “Relatórios oficiais do Governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto”.

Estas informações, segundo Mauro Cid, teriam sido retiradas de publicações de um suposto artigo científico publicado pela revista “The Lancet” e reproduzido por veículos como Forbes, Agência Aids e revista Exame.

A PF, no entanto, verificou que nenhuma nas publicações traz o conteúdo dito por Bolsonaro. “Em nenhum momento, (as publicações) mencionam a existência de que essas informações teriam sido provenientes de relatórios oficiais do governo do Reino Unido, ou, ainda, que mencionados relatórios haviam sugerido que os totalmente vacinados estariam desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rapidamente que o previsto”.

A PF explica que os veículos trouxeram o relato de que um grupo de pesquisadores, dentre os quais destaca-se a figura de Lawrence Corey, especialista do Centro de Pesquisas do Câncer Fred Hutchinson, nos Estados Unidos, alertam para o fato de que algumas das vacinas contra a Covid-19 atualmente em desenvolvimento poderiam aumentar o risco de contrair o HIV.

“Em nenhum momento foi mencionado que os totalmente vacinados estariam desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto”, escreve a delegada Lorena Lima.

A PF também investigou a afirmação de Bolsonaro de que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe de espanhola […] mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”.

Em depoimento, o tenente coronel informou que a informação estava lastreada em um suposto artigo do médico Anthony Fauci, o que também não é verdade.

Segundo a delegada, o artigo em questão sequer usa o termo “mask” (máscara, em inglês) e tem conclusão diferente da que foi relatada por Bolsonaro na live.

A delegada viu, ainda, semelhança entre o inquérito em questão e o que investiga os atos antidemocráticos de 7 de setembro. Em ambos os casos, segundo ela, as investigações apontam para a necessidade de um “influenciador em posição de autoridade” que dissemine as notícias falas e desinformações para que o discurso seja validado.

A PF conclui ainda que as falas de Bolsonaro promoveram um “verdadeiro desestímulo” ao não uso da máscara e à não vacinação da população, ambas medidas recomendadas pela OMS.

Por isso, a delegada Lorena Lima inclui mais um crime contra o presidente Jair Bolsonaro, o de contravenção referente à paz pública. “Esse ‘encorajamento’ ao descumprimento de medida sanitária compulsória, encontra-se subsumido à conduta descrita no art. 286 do Código Penal, o qual descreve o tipo penal de incitação ao crime”, justifica a delegada.

Por fim, a PF pede a autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, para formalizar os indiciamentos no caso.

Apesar disso, a delegada sugere que a investigação aguarde uma decisão do Supremo em relação ao julgamento de um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República no inquérito contra a decisão do próprio Moraes em iniciar a apuração.

Segundo Nascimento, ainda é preciso aguardar ofícios dirigidos ao Google e a autoridades estrangeiras, além de colher o depoimento do próprio presidente Bolsonaro no caso (seja por escrito ou presencialmente). Nesse caso, a delegada pede a autorização para realizar a oitiva.

A CNN procurou a Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro e aguarda um posicionamento a respeito do caso.

Durante evento em São José dos Campos nesta quinta-feira (18), Jair Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o inquérito e respondeu que “o relatório da PF foi em cima da defesa da AGU”.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.