Plenário do TSE vai decidir sobre manifestação política no Lollapalooza
Decisão monocrática do ministro Raul Araújo repercutiu mal internamente, segundo relatos feitos à CNN; tendência é que tema seja pautado na sessão desta terça-feira (29)
A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir manifestação eleitoral no Lollapalooza será analisada por todos os ministros do TSE. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, vai levar o caso ao plenário. A tendência é que seja pautado para a sessão desta terça-feira (29).
A decisão do ministro repercutiu mal internamente, segundo relatos feitos à CNN por integrantes do tribunal. A avaliação é de que ela foi de encontro à liberdade de expressão priorizada pelo TSE em seus julgamentos recentes.
No plenário, os ministros decidem se mantém ou revogam a decisão do relator, ministro Raul Araújo.
Na noite deste domingo, o ministro Raul Araújo deu 24 horas para o Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro e autor do pedido, se manifestar sobre a resposta da produtora do evento, a T4F.
Ao TSE, a empresa rebateu o argumento do partido e pediu ao ministro que reconsidere a decisão, apesar de o evento ter acabado no domingo. O partido alega que houve crime de propaganda eleitoral antecipada durante os shows de Pabllo Vitar e Marina, que declararam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a T4F, não houve propaganda eleitoral no festival, mas o exercício da liberdade de expressão dos artistas que foram contratados sem motivação política.
“A T4F não tem qualquer ingerência ou controle sobre o conteúdo artístico das apresentações. E mais: não tem como fazer cumprir a ordem proferida, que veda manifestações de preferência política! Afinal, a T4F não pode agir como uma censora privada, controlando e proibindo o conteúdo de manifestações”, alegou a empresa.
No último sábado, a cantora Pablo Vittar ergueu uma toalha, dada por um fã, com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fez falas a favor do petista.
Mesmo após a decisão do TSE, artistas se manifestaram contra o presidente Jair Bolsonaro nos shows deste domingo.
