Plenário do STF deve promover modulação sobre CPI da Covid, diz líder do governo

Em entrevista à CNN, neste domingo (10), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a condução do governo federal durante a pandemia. 

O senador afirmou ter “absoluta certeza” que o plenário do STF deverá seguir por esta decisão sobre a instauração da CPI, que, de acordo com o Bezerra Coelho, está em desacordo com as ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A decisão é monocrática, entretanto, será analisada pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira (14).

“Tenho absoluta certeza que o conjunto dos ministros deverá promover alguma sorte de modulação pelo ministro Barroso, pelo qual temos todo o respeito, está completamente em desacordo, primeiro com esse espírito de união que o presidente criou, em reunião com presidentes dos poderes, estavam todos unidos. O presidente demitiu o ministro das Relações Exteriores, trocou a diplomacia da vacina, mudou o ministro da Saúde”, enfatizou. 

Para o senador, a decisão acabou “criando de forma desnecessária uma confrontação e uma polarização entre os poderes”, e destacou que deve-se trabalhar em harmonia. 

“O governo não tem nenhuma investigação, as investigações irão atestar a lisura dos atos do governo”. E ainda acrescentou que “o governo do presidente Jair Bolsonaro está absoluamente tranquilo”.

“Todos pediam uma centralização e harmonia entre os entes federativos para dar respostas para a segunda onda, que ninguém previa, que vem com uma agressividade maior, e pela agressividade da letalidade, isso está nos impondo a procura da união de esforços, é preciso reconhecer que o presidente Bolsonaro deu passos, a decisão supreendeu e frustrou o presidente”, disse. 

Em entrevista à CNN, o senador destacou que não há nenhuma comissão funcionando no Senado, atualmente, e que as CPI da Fake News está paralisada, para não colocar em risco aqueles que prestam esclarecimentos. 

“Importante destacar que o Senado já perdeu três parlamentares para a Covid-19. Posso lembrar uma decisão recente do STF, embora a Constutição possa garantir a possibilidade de religião, o STF decretou a proibição da presença na igreja, nas missas católicas ou evangélicas, acho que essa decisão nã teve a sensibilidade de avaliar o momento atual que vivemos”, diz, referindo-se à CPI da Covid-19 neste momento. 

“As críticas podem ser feitas, mas elas estão muito radicalizadas, muito ácidas, é preciso reconhecer as atitudes que o presidente tomou”, finalizou Bezerra Coelho. 

CPI da Covid

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso determinou, na última quinta-feira (8), que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal durante a pandemia de Covid-19. 

Alguns parlamentares defendem que a investigação da CPI também se expanda para a atuação dos estados e municípios. 

O senador Eduardo Girão (Podemos – CE) está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigados, conforme explicado em entrevista à CNN neste domingo (11). 

“Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirmou Girão. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), manifestou-se sobre a determinação de Barroso, afirmando que a decisão indica que “há uma interferência do Supremo em todos os poderes”.

“O Brasil está sofrendo demais e o que menos precisamos é de conflitos. Sabe a minha posição, respeito completamente nossa Constituição, não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa. Agora seria bom se todo mundo jogasse nas quatro linhas”, afirmou Bolsonaro ao repórter Leandro Magalhães, da CNN. 

Neste domingo (12),  em entrevista à CNN, o líder da minoria no Senado Jean Paul Prates (PT-RN) disse que não é atribuição do Senado investigar governadores e prefeitos, como pedem requerimentos para ampliar o escopo da CPI da Covid.

“É preciso ter em conta que não é papel do Senado precipuamente analisar, a não ser em casos muito concretos, governadores de estados e prefeitos. Para isso, estão as Assembleias Legislativas, os TCEs em auxílio a elas e as Câmaras Municipais. Cada instância no seu lugar”, declarou.

De acordo com a comentaria Thaís Arbex, da CNN, o impasse instalado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid levou ministros da corte a buscarem um caminho para, ao mesmo tempo, preservar o colega, mas também baixar a temperatura política.