Plenário do STF deve decidir se Bolsonaro pode bloquear seguidor em rede social

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um julgamento no plenário virtual da Corte que discutia se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas redes sociais. 

Com isso, o caso deve ser levado ao plenário presencial do STF, mas ainda não há data definida para que o tema seja retomado.

Só o relator, ministro Marco Aurélio Mello, havia votado. Para ele, ao manter perfil em rede social, o presidente da República não se restringe a publicar temas de índole pessoal. “Os assuntos tratados são de relevância coletiva e, por vezes, atos oficiais são comunicados. Assim, o chefe do Poder Executivo não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado”, disse. 

Ainda segundo ele, “não cabe, ao presidente da República, avocar o papel de censor de declarações em mídia social, bloqueando o perfil do impetrante, no que revela precedente perigoso”. 

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“Uma vez aberto canal de comunicação, a censura praticada pelo agente político considerada a participação do cidadão, em debate virtual, com base em opinião crítica, viola a proibição de discriminação, o direito de informar-se e a liberdade de expressão, consagrada no artigo 220 da Constituição Federal.”

O caso concreto envolve um cidadão bloqueado por Bolsonaro no Instagram depois de fazer um comentário crítico ao presidente. O autor ajuizou mandado de segurança afirmando que não pode ser impedido de visualizar o perfil presidencial.

Em manifestação, a Presidência da República informou que o usuário não foi impedido de visualizar publicações, mas apenas de fazer novos comentários. Também disse que não pode ser obrigada a interagir com outras pessoas.