Plataformas devem ser responsabilizadas por ações ou omissões, diz Gilmar
Ministro do STF afirma que “zumbis” em frente aos quartéis pediam intervenção militar e disse que é preciso combater as pessoas "que estavam os manipulando"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7) que redes sociais e plataformas devem ser “legalmente responsabilizadas” por ações ou omissões. O magistrado falava sobre o papel das empresas no combate à desinformação.
“Estou absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais. É fundamental que as plataformas sejam legalmente responsabilizadas por suas ações ou por suas omissões”, afirmou.
“É fundamental que aquele cardápio de medidas que já estão previstas na legislação, de notícias que atentem contra a moral, bons costumes, a divulgação de pedofilia, também se insira a defesa da democracia”.
O ministro participou do painel “A AGU e a defesa da democracia”, durante evento em celebração aos 30 anos da Advocacia-Geral da União, em Brasília.
Para Gilmar, pessoas que se informam “exclusivamente” pelas redes “vivem numa bolha” e a situação representa “grande problema” para a democracia.
O ministro ainda citou casos de manifestações que entende que devem ser combatidos pelas instituições.
“Alguns saudosos do regime militar, alguns dizendo-se defensores do AI-5. Alguns, como vimos até recentemente, um grave erro, em várias partes, [defendendo] a intervenção militar a partir das portas dos quartéis. E isso precisa ser combatido”, afirmou. “Não só esses zumbis que estavam a frente dos quartéis, mas também as pessoas que estavam os mobilizando, os manipulando”.
Gilmar elogiou a iniciativa da AGU de criar uma procuradoria contra a desinformação. A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia foi anunciada nos primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Decreto publicado em 1 de janeiro estabeleceu as competências do novo órgão.
O magistrado ressaltou a “importância” da iniciativa da AGU de “se posicionar e se organizar para o combate aqueles que se dedicam à destruição da democracia”.
“Estamos vivendo um momento muito peculiar. A despeito de todos esses desafios, a democracia no Brasil se mostrou resiliente. Mas é fundamental que nós possamos dar atenção a isso”.
