Planalto quer força-tarefa para votar relatório da CPMI do 8 de janeiro nesta terça (17), dizem fontes
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, o governo quer demonstrar apoio ao relatório da senadora Eliziane Gama e aprovar o texto com larga vantagem para abafar qualquer risco de derrota
O Palácio do Planalto determinou que as lideranças do governo no Congresso façam uma força-tarefa para ter o máximo da base aliada presente na leitura do relatório final da CPMI do 8 de janeiro. A sessão está marcada para às 9h desta terça-feira (17).
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, o governo quer demonstrar apoio ao relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aprovar o texto com larga vantagem para abafar qualquer risco de derrota.
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O Planalto tem maioria na comissão, mas está ciente das intenções da oposição de derrubar o texto e emplacar relatórios paralelos.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (17), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre de Padilha, afirmou que o relatório de Eliziane deve enterrar teorias que culpam o governo pelos atos de 8 de janeiro.
“O relatório da CPMI, na nossa opinião, vai botar uma pá de cal definitiva na teoria terraplanista que tentava responsabilizar o governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal [STF]. A expectativa é que o relatório possa indiciar todos aqueles que planejaram, executaram ou financiaram os atos de oito de janeiro”, pontuou Padilha.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), definiu que a sessão desta terça-feira começará com a leitura do texto de Eliziane. A parlamentar terá tempo livre para ler todo o parecer, elaborado ao longo de quatro meses.
Depois, um membro da oposição terá uma hora para fazer a leitura de um voto em separado. Nesse momento, deve ser apresentado um dos dois relatórios paralelos feitos por senadores e deputados que refutam que no dia 8 de janeiro houve uma tentativa de golpe de estado.
Todos os parlamentares poderão se inscrever no início da sessão para debater os relatórios, com o tempo máximo de 10 minutos para membros e três minutos para não-membros.
Vale ressaltar que a oposição também pode pedir vista, ou seja, mais tempo para apresentar os textos. Se isso ocorrer, a análise e a votação do relatório final deve ficar para a próxima quarta-feira (18).
Pedidos de Indiciamento
O relatório final da CPMI do 8 de janeiro, conforme apurou a CNN, deve trazer recomendações de indiciamento separando “crime por crime”. Entre eles, o de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito.
Alguns integrantes da comissão defendem que seja pedido o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares do ex-presidente, mesmo que esses nomes não tenham sido ouvidos pela comissão. A busca, no entanto, é por embasamento jurídico para minimizar eventuais questionamentos.
