PL quer relatoria de proposta que limita uso de inteligência artificial em 2024
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve dar uma resposta ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar
Apesar de fazer oposição ao projeto de lei contra as fake news, o Partido Liberal (PL) quer assumir a relatoria de outra proposta sobre o uso da inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. O tema é considerado uma das prioridades do Congresso neste ano.
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que reúne a maior bancada da Câmara, pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para escolher o relator do texto, que tratará do combate à manipulação de imagens de políticos nestas eleições. Lira deve dar uma resposta em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.
A avaliação de integrantes do PL é de que, diante do interesse do comando da Câmara em aprovar alguma proposta sobre a inteligência artificial, a matéria tem que levar a digital da direita.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) é autor de um texto sobre esse assunto. A proposta dele criminaliza a chamada “deep fake”, que seria a criação de vídeos a partir de IA que reproduzem a aparência, as expressões e a voz de algum candidato. A punição é de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
Na justificativa do texto, há inclusive críticas às fake news. “As consequências das fake news na vida dos indivíduos são imensuráveis e incontroláveis”.
Para o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), que também integra a Mesa Diretora da Casa, o texto combate o problema sem avançar sobre o uso generalizado da internet.
“A esquerda quer censurar as redes sociais, não vamos cair nessa arapuca. Nós precisamos ter responsabilidade para controlar a IA (Inteligência Artificial) e o projeto do Kim Kataguiri com um bom relator pode resolver o problema, sem nenhuma censura nas redes, pra isso precisamos de um relator anti censura”, afirmou à CNN.
