PL pode sofrer alguma punição com indiciamento de Valdemar e Bolsonaro? Entenda
Líder da sigla do ex-presidente foi indiciado por supostamente utilizar parte dos recursos do fundo eleitoral para financiar tentativa de golpe de Estado
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, foi um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por estar supostamente envolvido no planejamento de uma tentativa de golpe de Estado.
Costa Neto dirige o Partido Liberal – sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, também presente na lista de indiciados – há 24 anos.
A PF entendeu que parte dos recursos do fundo eleitoral da legenda foram utilizados para financiar a tentativa de golpe, após o resultado que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nas eleições gerais de 2022, o PL recebeu R$ 288.519.066,50 do fundo eleitoral. O valor correspondeu a 5,82% dos R$ 4,9 bilhões aprovados para o fundo naquele ano.
O que dizem os especialistas
Caso comprovada a utilização, o advogado e especialista em direito eleitoral, Luiz Fernando Pereira, acredita que o partido pode sofrer sanções da Justiça Eleitoral, como a suspensão dos repasses, além de possibilidade de ter uma multa aplicada.
Contudo, as sanções, como explica Pereira, não teriam caráter permanente e não podem ocasionar na extinção do partido, por exemplo.
Já o advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), não acredita que a legenda possa ser responsabilizada.
“Penso que não afetará o partido. São coisas independentes da personalidade deles”, diz Ribeiro. “O partido é forte, com capilaridade”, acrescenta.
Segundo ele, os atos não foram necessariamente praticados pelo partido, mas por filiados individualmente, como é o caso do presidente, o que excluiria a responsabilidade do PL.
Para o advogado e professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo, contudo, Valdemar pode chegar a ser afastado da liderança do PL.
“Para Valdemar, pode acontecer o afastamento da presidência, mesmo por liminar, se houver indícios que agiu ou colaborou para que houvesse desvio”, disse o professor, que menciona como exemplo o afastamento de Roberto Jefferson do PTB, em 2021. À época, Jefferson havia sido afastado por suspeitas de má gestão de recursos públicos do fundo partidário.
De acordo com Rollo, a jurisprudência — existência de casos similares julgados pelo Poder Judiciário, como o do ex-presidente do PTB — e poder de cautela do juiz a fim de evitar a continuação ou repetição de crimes que estão sendo investigados, poderiam embasar um possível afastamento do presidente do PL.
O que dizem os indiciados
Nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal e relator do caso, Alexandre de Moraes.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, escreveu em uma publicação no X (antigo Twitter).
Valdemar da Costa Neto não se manifestou até o momento.
– Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento num planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022. Em conversa por telefone com a coluna Paulo Cappelli, o ex-presidente concentrou suas críticas no ministro…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 21, 2024
Em nota publicada no Instagram, o PL comunicou que os indiciamentos representa sequência a um “processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam”.
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Entenda o caso
A Polícia Federal (PF) indiciou, na quinta-feira (21), 37 pessoas por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Além de Costa Neto e Bolsonaro, ministros do ex-presidente, militares e um policial federal integram a lista.
Os citados foram indiciados pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Veja o que disseram as defesas dos indiciados.
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