PL pede cassação de mandato de deputado do PSOL após bate-boca com Arthur Lira

O Partido Liberal (PL) pediu a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após ele bater boca com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira (31).

A representação contra Glauber foi apresentada nesta quarta-feira (1º) e encaminhada ao Conselho de Ética por Lira, a quem cabe o ato como presidente da Câmara.

No documento, o PL pede a abertura de um processo ético-disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar do deputado do PSOL com recomendação da perda de seu mandato.

Na terça, enquanto os deputados votavam no plenário uma Medida Provisória relativa ao fim de incentivos tributários para a indústria petroquímica, Glauber Braga declarou no microfone, quando um representante do PSOL foi chamado a se posicionar sobre a matéria: “senhor Arthur Lira, eu queria saber se o senhor não tem vergonha. Gostaria de saber se o senhor não tem vergonha.”

Após série de troca de farpas e momentos de tensão, Lira chegou a ameaçar tomar medidas mais duras, como pedir a retirada de Braga do plenário e entrar contra o colega no Conselho de Ética. Naquele momento, Lira afirmou que seu próprio partido, o PP, tomaria a atitude do pedido de cassação. Porém, até agora, não houve iniciativa do PP.

Pouco tempo depois, na terça, Glauber criticou na tribuna do plenário um projeto de lei que permitiria ao governo federal vender ações da Petrobras e deixar de ser sócio majoritário da estatal, com necessidade de maioria simples para ser aprovado. O projeto foi citado na segunda (30) por Lira em entrevista à RecordTV.

O pedido de cassação de Glauber pelo PL é assinado pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

“Nos últimos anos, o deputado federal Glauber Braga, abusando de sua imunidade material, tem se comportado em plenário de modo desrespeitoso e agressivo, ofendendo a honra de outros parlamentares e lesando a imagem desta Casa”, diz no texto.

Além das declarações de Glauber contra Lira, o PL cita outros dois casos de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do deputado do PSOL.

Um episódio é relativo a falas de Glauber contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), ocorrido também no plenário da Câmara em 19 de maio deste ano. O psolista falou que van Hattem seria um bolsonarista “enfeitado” após o deputado do Novo ter supostamente criticado Glauber de forma implícita. Em seguida, os dois passaram a discutir.

“Qualquer hora esta Casa vai presenciar um ato muito triste. Vamos só esperar. Fisicamente. Qualquer hora vai”, chegou a declarar Lira na ocasião, lamentando e reprovando a atitude.

O PL ainda cita fala de Glauber contra o deputado Bibo Nunes (PL-RS) no início do mês passado. Na época, Glauber se referiu ao colega como “néscio”, “porcaria”, “defensor de miliciano” e “torturador”, segundo o partido.

A líder do PSOL na Câmara e esposa de Glauber, Sâmia Bomfim (SP), criticou a atitude tomada pela sigla do presidente Jair Bolsonaro.

“A nossa bancada tomou conhecimento de que o presidente Lira, através do PL, representou contra o deputado Glauber Braga no Conselho de Ética. Digo ‘através do PL’ porque, no dia em que houve um certo desentendimento aqui no plenário, ele disse que ele mesmo faria essa representação. Estranhou-nos muito que não tenha vindo do partido do próprio presidente, mas que se tenha terceirizado para o partido do presidente da República, que é o PL, essa representação”, declarou.

Sâmia defendeu que Glauber procurou “denunciar o processo de privatização e de desmonte da Petrobras que está em curso” e não haver no regimento da Câmara “quais são os termos que um deputado deve utilizar”.

O PSOL estuda protocolar uma representação contra Arthur Lira no Conselho de Ética ainda nesta quinta. Segundo Sâmia, “por autoritarismo, excesso das suas prerrogativas como presidente [da Câmara], ameaça e descumprimento do regimento”.

Procurado pela CNN, Glauber Braga afirmou que o pedido de cassação de seu mandato é uma “tentativa de intimidação, porque o senhor Arthur Lira está articulando uma fraude, que é a privatização da Petrobras por maioria simples no plenário da Câmara entregando o controle acionário, o que é um crime de lesa-pátria”.

“Além disso, se utiliza de todo o poder que tem com o chamado orçamento secreto, que são R$ 16 bilhões, para manejar seus instrumentos de poder para aprovar matérias. Vou continuar denunciando. As prerrogativas parlamentares, inclusive, exigem que eu faça a denúncia daquilo que estou vendo e não vou me intimidar com esse tipo de ação.”

O deputado ainda falou que “quem tem que responder no Conselho de Ética é o senhor Arthur Lira”. Ele acredita que Lira abusou das prerrogativas como presidente da Câmara ao ameaçar tirá-lo do plenário, por exemplo.