PL fecha questão contra MP da Estrutura dos Ministérios, diz Valdemar Costa Neto
Câmara e Senado têm até esta quinta-feira (1º) para apreciar a medida provisória
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (31) que a sigla fechou questão contra a medida provisória (MP) 1154/2023, que reorganiza os ministérios do governo Lula.
“Depois de conversar com os colegas de bancada do PL, decidimos fechar questão contra a medida provisória (MP) 1154/23, que reestrutura os ministérios, criando 37 pastas ministeriais”, escreveu Valdemar nas redes sociais.
Depois de conversar com os colegas da bancada do PL, decidimos fechar questão contra a Medida Provisória (MP) 1154/23, que reestrutura os ministérios, criando 37 pastas ministeriais.
— Valdemar Costa Neto (@CostaNetoPL) May 31, 2023
Caso a MP não seja apreciada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até a quinta-feira (1º), a estrutura ministerial do Poder Executivo voltará a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, irá dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.
Reorganização dos ministérios
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por 15 votos a 3, na última quarta-feira (24), o parecer da medida provisória 1154/2023, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Na reorganização proposta pelo relator, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continua no Banco Central (BC), contrariando o governo federal, que queria o órgão no Ministério da Fazenda.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estava sob controle do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, vai para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck.
A gestão da política de saneamento também sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério das Cidades, de Jader Filho.
Em mais uma perda para o Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes.
O governo federal tem como prioridade aprovar as mudanças até quinta-feira (1º).
*Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Douglas Porto e Luciana Amaral
