Lira vai formar um grupo de trabalho para dar andamento ao debate das fake news
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que projeto foi polemizado e não teve apoio para aprovação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai formar um grupo de trabalho para dar andamento ao debate em torno do debate das fake news.
O atual projeto de lei pronto para votação no plenário da Casa busca regulamentar plataformas de redes sociais, entre outros pontos.
No entanto, a avaliação é de que o assunto está muito polarizado entre aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favoráveis à criação de regras, e aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra qualquer regulamentação.
Ainda não há uma data prevista para o grupo de trabalho começar a atuar. Os nomes dos membros agora devem ser indicados pelos líderes partidários da Câmara.
A ideia é que o grupo seja coordenado por alguém considerado mais “moderado” do que o atual relator do projeto das fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP). Líderes falaram à CNN ser possível que Orlando participe do grupo. Porém, ele tende a ter a força de articulação em prol do projeto diluída com a criação do grupo.
Na reunião desta terça-feira (9), o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), levou o assunto da regulamentação das redes para debate, conforme havia pedido Orlando. O projeto relatado por Orlando, porém, não encontra apoio suficiente para ser votado no plenário, onde está parado há quase um ano.
Ao chegar à Câmara nesta terça, Lira disse que não houve tranquilidade e apoio parlamentar para aprovação do texto do projeto por ter sido muito polemizado.
Quando o texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio. E não há uma questão de governo e oposição. É uma questão de posição individual de cada parlamentar, que se expressa de acordo com sua vontade
Arthur Lira
Lira também disse que “os líderes não conseguiram colocar isso em votação e não conseguiram colocar isso na discussão de hoje”. “Perdemos tempo com uma discussão que não vai à frente. Será muito pior do que reunirmos, fazer como fazemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos de trabalho para assuntos delicados na Casa que sempre tiveram êxito.”
A avaliação de um líder ouvido pela reportagem é de que o grupo de trabalho dará a oportunidade de a Câmara tentar avançar no tema com mais discussões, além de fazer um pente-fino no que já foi sugerido até o momento.
Caso contrário, a avaliação é de que a Câmara está “perdendo tempo e prerrogativa” de legislar, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se debruçado sobre fake news e questões correlatas.
Na segunda-feira (8), o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se mostrou favorável a um projeto que crie regras para redes sociais. Disse ser uma questão “fundamental”.
