PGR vai pedir ao STF abertura de inquérito sobre Milton Ribeiro
Segundo fontes da PGR, a decisão já foi tomada e o pedido está sendo redigido
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá pedir ainda nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação sobre o ministro da educação, Milton Ribeiro.
Segundo fontes da PGR, a decisão já foi tomada e o pedido está sendo redigido. O motivo é o áudio revelado pelo jornal Folha de S. Paulo no qual o ministro diz privilegiar dois pastores evangélicos na distribuição de verbas do MEC.
Milton Ribeiro se posicionou sobre o tema na terça-feira (22) e não contestou a veracidade do áudio divulgado, e sim negou que suas falas implicassem no favorecimento de aliados evangélicos.
“Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz trecho da nota enviada pelo ministro. Leia a íntegra.
Entenda o caso
Em áudios obtidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Ribeiro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta seja direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.
Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.
Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.
Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.
“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.
No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.
A pasta da Educação teve o congelamento de R$ 2,7 bilhões, segundo informações da analista de política da CNN Basília Rodrigues.
