PGR: Núcleo do golpe incluía alto escalão do governo e Forças Armadas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o “núcleo crucial” da trama de teor golpista era formado por integrantes do alto escalão do governo e das Forças Armadas. A instituição apresentou, nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito.

Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Segundo a PGR, os denunciados formaram uma organização criminosa “constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 e operando até o dia 8 de janeiro de 2023, com o emprego de armas”.

“Essa organização utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”, relatou a PGR.

De acordo com a PGR, “as técnicas das Forças Especiais eram utilizadas pela organização criminosa não apenas no contato com os movimentos populares, mas especialmente no desenho das estratégias de ruptura institucional, como já sinalizavam os planos encontrados em poder dos denunciados”.

Esperada desde o início do ano, a primeira leva de denúncias da PGR mirou os “líderes” e articuladores do movimento de teor golpista, segundo a PF. Em 21 de novembro, a Polícia Federal indiciou 37 pessoas pela trama de um golpe de Estado após as eleições de 2022. Depois, em 11 de dezembro, outros três militares foram indiciados, chegando a 40 indiciados.

O que dizem os denunciados

Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito” e que a denúncia apresentada pela PGR é inepta e baseada em uma única delação. Leia a íntegra:

“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado. O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam. A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado. Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais. A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa. O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.

Já a defesa de Walter Braga Netto afirma que a denúncia da PGR é “fantasiosa” e que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal demonstram “desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”. Leia a íntegra:

“A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro. O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar. Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial. Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal. É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos”.

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira, por sua vez, disse que só se manifestaria nos autos do processo. A CNN tentou contato com Augusto Heleno, mas ainda não obteve resposta.