PGR defende que STF relaxe prisão de influenciador que ameaçou Corte e políticos
Procuradoria pediu ainda que seja decretado o uso de monitoramento eletrônico, bloqueio de canais digitais e de grupos no Instagram e Whatsapp
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende o relaxamento da prisão preventiva do influenciador bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa.
Rejane está detido por causa de ataques proferidos contra ministros do STF e políticos de esquerda. Nas redes sociais, foram identificados vídeos e mensagens do influenciador convocando pessoas para “caçar” os magistrados, por exemplo.
A PGR pediu ainda que a Corte decrete o uso de monitoramento eletrônico, bloqueio de canais digitais e de grupos no Instagram e Whatsapp, proibição de uso das redes sociais e de quaisquer canais digitais, vedação de concessão de entrevistas, proibição de criação de listas de transmissão por aplicativos, proibição de proferir discursos de ódio e de grave ameaça a Ministros do STF e a agentes políticos, por qualquer meio, especialmente via rede social, plataforma ou aplicativo.
De acordo com Lindôra Araujo, vice-procuradora-geral da República, a prisão preventiva é a medida de maior ingerência na esfera da liberdade individual.
“Dessa forma, as medidas cautelares devem ser adequadas para fins de atingir o resultado almejado e neutralizar o risco existente, em atenção à gravidade das condutas, aos danos causados aos Ministros do STF, a agentes políticos e à própria coletividade que vive sob o regime democrático”, explicou.
Para Araújo, “medidas cautelares diversas da prisão preventiva são suficientes para alcançar o mesmo resultado alvitrado de impedir a reiteração delitiva e assegurar a eficácia da investigação”.
Ivan Rejane Pinto foi preso pela Polícia Federal em 22 de julho, em Belo Horizonte, por decisão de Alexandre de Moraes, acusado de veicular informações falsas sobre a atuação da Corte. Ele chegou a resistir à prisão.
Nas postagens em redes sociais que embasaram a detenção, o acusado fez diversos ataques a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gleisi Hoffmann (PT) e Marcelo Freixo, além de criticar ministros do STF indicados pelo PT.
A defesa de Ivan informou à CNN que aguarda uma decisão do Supremo.
