PF investiga participação de juiz em confecção de documento sobre urnas eletrônicas
Valdemar Costa Neto e Marcelo Câmara devem ser questionados em depoimento netsa quinta (12) sobre suposta atuação de Sandro Nunes Vieira no caso
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A Polícia Federal (PF) deve questionar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), sobre a suposta participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na produção de um documento que questionou o sistema eletrônico de votação.
Segundo o relatório da PF, a participação do juiz foi identificada a partir de dados recuperados nos telefones celulares do ex-ajudante de ordens Mauro César Barbosa Cid e de Marcelo Câmara.
Ambos ligaram o magistrado a elaboração do relatório produzido pelo Instituto Voto Legal (IVL), que colocava dúvida sobre a segurança de parte das urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições de 2022.
A CNN teve acesso à decisão sigilosa de Moraes para a determinação para os novos depoimentos desta quinta-feira (12), que veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao acatar uma sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além dos depoimentos de Valdemar e Câmara, Moraes ainda determinou a oitiva com o próprio juiz federal. A decisão é de 7 de dezembro.
A pedido de Moraes, por envolver um juiz federal, a decisão foi encaminhada ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Campelo Marques.
De acordo com o ministro do STF, “o relatório final da investigação, juntado aos autos principais na data de 26/11/2024, demonstrou que o Juiz Federal SANDRO NUNES VIEIRA, auxiliou o grupo investigado nas práticas criminosas contra o Estado Democrático de Direito”.
Moraes cita um trecho do relatório dos investigadores sobre a troca de mensagens entre Cid e Câmara em que falam do juiz.
“Às 08h34, o Coronel CÂMARA escreve para MAURO CID: ‘Preciso da versão final do relatório com adendos acolhidos pelo Carlos Rocha’; ‘Solicitação do Sandro’. MAURO CD responde no mesmo minuto: ‘Até as 1200’. Às 20h39 de 16 de novembro de 2022, MARCELO CÂMARA envia uma mensagem para MAURO CID que, possivelmente, deveria ser repassada para o Engenheiro CARLOS ROCHA, do Instituto Voto Legal. (…) Assim ficou a troca de mensagens de forma organizada: Marcelo Câmara: ‘Preciso que reforce com o Valdemar Costa Neto para não citar em nenhum momento meu nome’. Marcelo Câmara: ‘Fala para o Carlos Rocha’. Marcelo Câmara: ‘Dr Sandro o nome do juiz’. MAURO CD escreve às 22h20: ‘Valdemar não sabe”.
O relatório e a decisão de Moraes citam ainda uma entrevista de Valdemar ao portal Poder360 em que ele cita o nome do magistrado.
Questionado se não existia vistoria antes das eleições, Valdemar disse à reportagem: “(…) Porque eu conversei com um ex-diretor do TSE, que é um juiz de Direito, o Sandro, e ele me falou, ele tava lá até o… até seis meses atrás… e ele me disse, é um homem honesto tá ajudando a gente…”.
Ainda de acordo com a petição de Moraes, a PF aponta que Câmara adicionou o telefone do juiz em maio de 2022 e “que os elementos probatórios demonstram que o próprio juiz SANDRO NUNES VIEIRA escreveu a mensagem sobre o cuidado para que VALDEMAR COSTA NETO não citasse o seu nome”.
“Cumpre ressaltar que SANDRO NUNES VIEIRA é juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e atuou no TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL entre 2019 e 17/8/2022, de modo que a oitiva dos envolvidos, nos termos sugeridos pelo Parquet, é medida absolutamente necessária e adequada à completa elucidação dos fatos investigados”, finaliza Moraes na decisão.
Outro lado
A CNN procura contato com o juiz Sandro Nunes Vieira. O advogado de Valdemar Costa Neto, Marcelo Bessa, informou que não irá comentar a investigação em curso.
Já o advogado Eduardo Kuntz, que representa Marcelo Câmara, afirmou à CNN que o coronel prestará “todos os esclarecimentos” e que o cliente é “totalmente inocente”.
Na última terça-feira (10), por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do juiz federal Sandro Nunes Vieira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O magistrado foi citado no relatório da Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe.