Petistas negociam sugestões de Tasso para tornar PEC do Estouro mais palatável

Lideranças do PT negociam sugestões apresentadas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para tornar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro mais palatável ao mercado financeiro e ao próprio Congresso Nacional.

Um dos principais responsáveis pela negociação da PEC que busca tirar o Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos, fora complementos, o senador eleito Wellington Dias (PI) conversou com Tasso sobre o assunto.

Isso porque Tasso apresentou um texto alternativo à PEC do Estouro com valores mais baixos a ultrapassarem o teto de gastos – R$ 80 bilhões –, como prefere a maioria dos líderes partidários no Parlamento, e menor tendência de dar um “cheque em branco” ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Parlamentares e membros da equipe de transição disseram à CNN Brasil que Dias quis sondar Tasso sobre a possibilidade de o senador fazer mudanças na matéria e incorporar algumas ideias do PT atualmente no esboço da proposta do partido, batizada de PEC do Estouro.

Agora, a expectativa é que Wellington Dias converse com Lula sobre o texto do tucano para ver o quanto a matéria agrada os petistas. A ideia é tentar facilitar a aprovação de uma PEC para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir do ano que vem e dar mais tranquilidade a Lula nos primeiros meses de governo.

Após mais de duas semanas de negociações e um texto preliminar, aliados de Lula no Parlamento temem não conseguir aprovar a PEC no Congresso. Há divergência quanto ao período pelo qual o auxílio, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficará fora do teto de gastos e também o valor a ser estourado do mecanismo que busca colocar algum freio nos gastos públicos. O PT planejava que fossem ao menos R$ 175 bilhões por, no mínimo, quatro anos. Mas líderes já vetaram esse prazo. Grande parte vê possível aprovar a PEC com duração de apenas um ou dois anos.

O relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já declarou que irá apresentar uma proposta até a próxima terça-feira (29). Ele vem conversando com os petistas e demais líderes há semanas para se tentar um consenso mínimo. No entanto, uma possibilidade discutida é que o PT use o texto de Tasso nas discussões da matéria, que começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Até agora, conforme interlocutores, a PEC de Tasso tem 22 assinaturas. São necessários 27 senadores apoiando o texto para que a proposta comece a tramitar no Senado.
O entendimento é que a PEC apresentada por Tasso ainda teria certo “verniz” de um tucano preocupado com a responsabilidade socioeconômica e o peso de alguém com boa relação com o mercado financeiro. Outros líderes partidários sinalizaram que há chances dessa nova proposta prosperar no Parlamento. Um deles afirma diz que um texto assinado por Tasso, que é considerado uma “autoridade econômica” no Congresso, seria mais palatável.

Um ponto positivo apontado pelos petistas é justamente que, no texto apresentado pelo tucano, haveria gatilhos de responsabilidade fiscal. Isso poderia dar uma certa tranquilidade para que Lula possa assumir o governo federal sem ter de fazer uma reforma na lei do Teto de Gastos de imediato.

Após a conversa com Tasso, Wellington Dias chegou a declarar, em vídeo enviado para a imprensa, que pode “perceber, que na essência, a proposta que ele apresenta tem, sim, a preocupação de garantir os mais pobres no orçamento, de garantir recursos para investimento, para aquilo que o Brasil precisa”.

Ao mesmo tempo, “ali também, o que ele coloca é uma alternativa em que seja possível, a partir de premissas técnicas, garantir uma adequação do teto com um valor acrescido ao atual previsto para 2023. E que, neste, comporte o valor necessário para o Brasil, mas também se mantendo o teto até que se tenha no tempo adequado as condições de avaliar uma nova regra, revisão, uma nova âncora fiscal e para isso ele reconhece que precisa de mais tempo”.