Pedro Duran: Entenda a proposta para renegociação de dívida dos estados com a União

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu o papel de articulador em meio às negociações entre governadores, parlamentares e o governo federal para definir um plano de renegociação da dívida dos estados com a União. Atualmente, os estados acumulam um total de R$ 764 bilhões em dívidas com o governo federal.

Proposta de Pacheco

Em vez de pagar juros de cerca de 8% ao ano (IPCA + 4%) sobre os débitos, a proposta de Pacheco prevê a redução dos juros para cerca de 7% (IPCA + 2%). Desse montante, 1% seria destinado a um fundo equalizador, enquanto os 2% restantes seriam investidos em três áreas: infraestrutura, ensino técnico profissionalizante e segurança pública.

Dessa forma, os estados poderiam aplicar esses recursos em projetos como construção de estradas, redes elétricas, saneamento, capacitação profissional e investimentos em segurança pública. O governo federal, por sua vez, reconheceria esses investimentos como forma de pagamento dos juros devidos.

Exemplo prático

No caso de São Paulo, que tem uma dívida de R$ 260 bilhões com o governo federal, o estado atualmente paga cerca de R$ 20 bilhões por ano em juros. Com o novo modelo, R$ 5 bilhões desse montante poderiam ser investidos nas áreas previstas, como a construção de cinco túneis semelhantes ao Santos-Guarujá.

A expectativa é que o projeto de Pacheco seja apresentado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho. O plano busca oferecer uma alternativa para que os estados possam quitar suas dívidas de forma mais equilibrada, amenizando o impacto financeiro e promovendo investimentos em áreas estratégicas.

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