PEC que limita poderes do STF é aprovada: saiba como votou cada senador
Foram 52 votos a favor e 18 contra a medida no primeiro e no segundo turno
Com o apoio de 52 senadores, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário do Senado nesta quarta-feira (22). Foram contra a medida 18 parlamentares.
A opção de cada senador foi a mesma tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.
O que é a PEC?
O texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.
Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.
Veja abaixo como votou cada senador:
- Alan Rick (União Brasil-AC) – Sim
- Alessandro Vieira (MDB-SE) – Sim
- Ana Paula Lobato (PSB-MA) – Não Compareceu
- Angelo Coronel (PSD-BA) – Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Sim
- Augusta Brito (PT-SE) – Não
- Beto Faro (PT-PA) – Não
- Carlos Fávaro (PSD-MT) – Não
- Carlos Portinho (PL-RJ) – Sim
- Carlos Viana (Podemos-MG) – Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR) – Sim
- Cid Gomes (PDT-CE) – Não compareceu
- Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
- Cleitinho (Republicanos-MG) – Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO) – Não
- Damares Alves (Republicanos-DF) – Sim
- Daniella Ribeiro (PSD-PB) – Sim
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Sim
- Dr. Hiran (PP-PR) – Sim
- Eduardo Braga (MDB-AM) – Não compareceu
- Eduardo Girão (Novo-CE) – Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO) – Sim
- Efraim Filho (União Brasil-PB) – Sim
- Eliziane Gama (PSD-MA) – Não
- Esperidião Amin (PP-SC) – Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES) – Não
- Fernando Dueire (MDB-PE) – Sim
- Fernando Farias (MDB-AL) – Não
- Flávio Arns (PSB-PR) – Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Sim
- Giordano (MDB-SP) – Sim
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – Sim
- Humberto Costa (PT-PE) – Não
- Irajá (PSB-TO) – Não compareceu
- Ivete da Silveira (MDB-SC) – Sim
- Izalci Lucas (PSDB-DF) – Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA) – Não compareceu
- Jaime Bagattoli (PL-RO) – Sim
- Jaques Wagner (PT-BA) – Sim
- Jayme Campos (União Brasil-MT) – Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO) – Não
- Jorge Seif (PL-SC) – Sim
- Jussara Lima (PSD-PI) – Não
- Laércio Oliveira (PP-SE) – Sim
- Leila Barros (PDT-DF) – Não
- Lucas Barreto (PSD-AP) – Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Sim
- Magno Malta (PL-ES) – Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP) – Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI) – Não
- Marcio Bittar (União Brasil-AC) – Sim
- Marcos Rogério (PL-RO) – Sim
- Marcos do Val (sem partido-ES) – Sim
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Afastado, licença particular
- Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim
- Omar Aziz (PSD-AM) – Não compareceu
- Oriovisto Guimarães – Sim
- Otto Alencar (Podemos-PR) – Sim
- Paulo Paim (PT-RS) – Não
- Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) – Sim
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – Não
- Renan Calheiros (MDB-AL) – Afastado, licença de saúde
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL) – Sim
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Presidente do Senado
- Rogerio Marinho (PL-RN) – Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE) – Não
- Romário (PL-RJ) – Não
- Sergio Moro (União Brasil-PR) – Sim
- Soraya Thronicke (Podemos-MS) – Sim
- Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC) – Não compareceu
- Teresa Leitão (PT-PE) – Não
- Tereza Cristina (PP-MS) – Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – Não compareceu
- Wellington Fagundes (PL-MT) – Sim
- Weverton (PDT-MA) – Sim
- Wilder Morais (PL-GO) – Sim
- Zenaide Maia (PSD-MA) – Não
- Zequinha Marinho (Podemos-PA) – Sim