PEC prevê R$ 175 bi fora do teto e deve ser apresentada à tarde, diz líder do PT no Senado
Segundo Paulo Rocha (PT-PA), valor inclui R$ 70 bilhões para investimentos e R$ 105 bilhões para programas sociais e aumento do salário mínimo, entre outros custos
O senador Paulo Rocha (PA) afirmou na tarde desta quarta-feira que a PEC do Estouro deve ser apresentada em plenário nesta quarta-feira (23) e prevê R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para 2023.
Segundo ele, o valor inclui R$ 70 bilhões para investimentos e R$ 105 bilhões para programas sociais e aumento do salário mínimo, entre outros custos.
Rocha ainda confirmou que a PEC permite que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos nos próximos quatro anos, e não de maneira permanente, conforme disse o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara, à CNN, na manhã desta quarta.
De acordo com Paulo Rocha, que também faz parte da equipe de transição, o governo eleito trabalhará com esse texto e descartará propostas paralelas.
Questionado se haverá entrave na Câmara por conta das declarações do Arthur Lira, de que o Bolsa Família ficaria fora do teto por apenas um ano, Rocha disse que os parlamentares estão negociando. “Faz parte”, afirmou o senador.
Na terça (22), o líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o diálogo sobre a PEC está sendo mal conduzido pelos representantes do futuro governo Lula.
De acordo com Portinho, o governo Bolsonaro reservou no Orçamento 2023 dinheiro suficiente para a continuidade do pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil/Bolsa Família, faltando pouco mais de R$ 50 bilhões para garantir o pagamento de R$ 600.
Segundo ele, há convergência entre os parlamentares para que esses R$ 50 bilhões fiquem fora do teto de gastos públicos, um formato que ganharia “muito mais velocidade na aprovação”.
“A gente evita o desgaste de quem está conduzindo. E esse desgaste tem sido ruim para o novo governo. Não sabemos quem é o novo ministro da Economia, estamos dando um cheque para um portador desconhecido. E não é um cheque barato, é um cheque caro”, disse Portinho.
“A gente tem contas a prestar para a sociedade de como esse dinheiro vai ser investido, e isso tem que estar claro no texto da PEC, e não está. Então, a gente precisa consolidar melhor este texto”, completou.
*Publicado por Marcelo Freire, com informações da Agência Senado
