Pazuello deve recomendar a Bolsonaro vetos à MP das vacinas
Ministro da Saúde deve referendar posição da Anvisa, para quem o prazo de apenas cinco dias para análise de vacinas compromete segurança sanitária
O Ministério da Saúde deve encaminhar ao presidente Jair Bolsonaro, nos próximos dias, um parecer recomendando o veto à medida provisória que flexibiliza as regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a aprovação de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
A CNN apurou que o ministro Eduardo Pazuello vai referendar o entendimento do diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, que tem defendido o veto do trecho da medida que prevê um prazo de cinco dias para que a Agência dê aval a imunizantes.
De acordo com relatos feitos à CNN, o parecer da Saúde vai dizer que a avaliação da Anvisa garante segurança à população e que a agência tem desempenhado um papel importante na pandemia. No documento, o ministério também deve afirmar que “respeita e acredita no trabalho da Anvisa, que é uma referência mundial”.
E mais: o ministério dirá que cumpre o que a Agência determinar.
Na manhã desta quarta-feira(10), após a reunião com o Bolsonaro, Barra Torres disse à CNN que o trecho da MP das Vacinas que determina que a agência aprove em cinco dias vacinas contra Covid-19 representa risco sanitário para o Brasil.
O prazo previsto no texto não é para análise, mas, sim, para autorização do uso pela Anvisa se o imunizante já tiver sido aprovado por uma de outras 9 agências regulatórias. Na Anvisa, esse período é considerado “irreal”. Atualmente, o prazo é de dez dias.
A medida provisória, que flexibiliza as regras da Anvisa, foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e também já passou pela Câmara. Agora, precisa de sanção presidencial para entrar em vigor. Se o texto for vetado pelo presidente, o veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso.
