Pastor fez “insinuações”, como “me ajuda que eu te ajudo”, diz presidente do FNDE
CGU conclui que servidores do MEC não cometeram irregularidades e sugere arquivamento de apuração; Pastor não se manifestou à reportagem
Em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse que o pastor Arilton Moura Correia fez “insinuações” a ele do tipo: “me ajuda que eu te ajudo”. Ponte afirmou, porém, que “nunca deixou prosperar as insinuações” feitas pelo pastor.
As declarações constam em relatório encaminhado pela CGU ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). A Controladoria indicou que Ponte disse, em depoimento, que comunicou o então secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy (atual ministro interino da pasta), e o então ministro Milton Ribeiro sobre as “insinuações” feitas pelo pastor Arilton. Procurado por meio de sua advogada, o pastor não se manifestou.
“Que o sr. Arilton se apresentou por meio do MEC, que o primeiro contato se deu em fevereiro de 2021, que a relação sempre foi burocrática e institucional, que as insinuações do sr. Arilton nunca trataram de números, mas sim de frases como ‘me ajude que eu te ajudo’, que nunca deixou prosperar as insinuações do sr. Arilton”, consta no relatório com o depoimento de Ponte apresentado pela CGU.
Além disso, o presidente do FNDE relatou à CGU, ainda, que o pastor Arilton prometia “algum tipo de benefício” aos municípios por causa das “visitas institucionais” feitas pelo ministro da Educação na companhia do pastor às cidades.
“Que durante as viagens para estados e municípios, ouvia de parlamentares, prefeitos, assessores, etc, que o sr. Arilton prometia ao município algum tipo de benefício como resultado dessas visitas institucionais, que tão logo recebeu a insinuação do sr. Arilton, comunicou ao sr. Victor Godoy, e posteriormente ao ministro da educação”, relata a CGU.
Segundo Ponte, não havia testemunhas no momento em que o pastor Arilton teria feito as “insinuações”.
Este fato levou a CGU a recomendar o arquivamento da apuração interna sobre possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos. A CGU, porém, encaminhou os documentos para o Ministério Público e para a Polícia Federal (PF) para maior investigação.
“Quanto ao pedido de vantagem indevida, não há prova testemunhal no sentido de que terceiros presenciaram os pedidos irregulares, formulados pelo pastor, mas somente do próprio presidente do FNDE, sr. Marcelo Lopes da Ponte, o qual cumpriu seu dever funcional em comunicar imediatamente a situação às instâncias superiores”, atestou.
Segundo a CGU, “não há indícios de irregularidades cometidas por servidores do MEC/FNDE no episódio envolvendo o pedido de diárias e bíblias por parte do pastor Arilton. Sem embargo não se pode deixar de sugerir maior rigor na seleção dos participantes desses eventos, de modo a evitar que situações como a do pastor Arilton não tornem a acontecer”.
A comissão da Controladoria-Geral da União disse, ainda, que “os depoimentos são convergentes e uníssonos no sentido da importância dos eventos carreados pelo Ministério da Educação e pelo FNDE para a execução das políticas públicas educacionais e da própria missão dessas instituições, com enfoque em eliminar atores intermediários bem como fazer com que os recursos públicos efetivamente alcançassem o público-alvo nos municípios (“chegar na ponta”)”.
