Parlamentares da Alerj entram com representação contra deputado por transfobia e racismo

Deputados estaduais do PSB e da bancada do Psol da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entraram com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da casa contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB). Em sessão ordinária na última terça-feira (17), ele se referiu à vereadora trans Benny Briolly (Psol) no gênero masculino e disse que ela era uma “aberração da natureza”.

A denúncia foi dirigida ao presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), que já a encaminhou à corregedoria para avaliar se terá prosseguimento.

Nesta sexta-feira (20), a vereadora Benny prestou queixa contra o deputado pelos crimes de racismo e transfobia na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A delegada titular, Débora Rodrigues, afirmou que encaminhará o caso à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que é o órgão com atribuição para investigar o deputado estadual Rodrigo Amorim.

A vereadora prometeu ir à Alerj levar um protesto formal do Legislativo niteroiense ao parlamentar. “Ontem na Câmara Municipal de Niterói eu aprovei uma moção de repúdio ao deputado Rodrigo Amorim. Pretendo ir, nessa próxima semana, na Alerj para entregar essa moção à Presidência”, contou a vereadora.

As declarações de Amorim ocorreram no Dia Internacional contra a LGBTfobia, escolhido por ter marcado, em 1990, a data na qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Rodrigo Amorim ficou conhecido durante a campanha eleitoral de 2018, por quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Na ocasião, estava em cima de um carro de som, ao lado de Wilson Witzel, então candidato a governador, e de Daniel Silveira, postulante ao cargo de deputado federal.

Procurado pela CNN, o deputado Rodrigo Amorim se posicionou por meio de nota, na qual disse que as declarações ocorreram no exercício do mandato, dentro do Parlamento, local que classificou como apropriado para discussões duras de temas polêmicos. Na mesma nota, o parlamentar voltou a se referir à vereadora niteroiense pelo nome masculino e disse que existem apenas dois sexos.

“Quanto ao sr. vereador Bênio, o termo ‘aberração’ é em referência ao projeto protocolado pelo mesmo na Câmara de Niterói, que autoriza crianças a usarem nomes de outro sexo sem anuência prévia dos pais. O termo ‘belzebu’ teologicamente simboliza a luta do bem contra o mal. O deputado lembra que quem define a existência de dois sexos –homem e mulher– é a mesma Ciência que por dois anos sustentou a defesa, pela esquerda, do passaporte vacinal, o qual o deputado é contra. Todo o episódio se deu dentro do Parlamento no exercício do mandato, local apropriado para discussões duras de temas polêmicos que serão objeto da norma positivada”, diz um trecho da nota enviada à CNN.

Ameaças de morte

Em 2021, Benny precisou deixar o Brasil após receber ameaças de morte. Segundo a assessoria da parlamentar, ela já recebia ameaças havia cerca de cinco meses quando o partido decidiu tirar a vereadora do país de forma a mantê-la segura.

Em um e-mail recebido, o remetente escreveu o endereço de Benny e afirmou que se ela não renunciasse ao cargo, iriam até a residência dela para matá-la. Em outra ameaça, nas redes sociais, o internauta anônimo disse que desejava que ela fosse morta pela “metralhadora do Ronnie Lessa”. Ronnie Lessa é acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Racismo religioso

A vereadora Benny Briolly também já denunciou, em março deste ano, ter sofrido racismo religioso na Câmara Municipal de Niterói, no Rio de Janeiro.

Na época, a parlamentar apresentava um projeto de lei que pretendia instituir 12 de novembro como o “Dia de Maria Mulambo protetora de Niterói” — entidade cultuada por religiosos de matriz africana. Enquanto isso, várias pessoas, inclusive, outros vereadores começaram a chamar Benny de ‘macumbeira’ e dizer palavras condenando a proposta.