Para Ricardo Salles, revogação de portarias reduz burocracia
"Muitas vezes uma regra que faz sentido no passado não faz sentido no futuro", afirmou
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente que previam a delimitação de áreas de proteção ambiental. Segundo ele, a medida não tira a proteção legal. “Há o código florestal, a lei da mata atlântica e as normas de licenciamento ambiental para regrar estas questões. O fim da resolução não deixou um vácuo legislativo” disse Salles em entrevista à CNN.
“O Brasil é reconhecido como um dos mais burocráticos em termos de leis ambientais, são regras que impedem o desenvolvimento do país. O governo federal tem obrigação permanentemente de atualizar suas normas. Muitas vezes uma regra que faz sentido no passado não faz sentido no futuro”, acrescentou.
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O ministro ainda defendeu o uso econômico da terra como uma maneira de preservar a natureza. “Para cuidar do meio ambiente é preciso entender os mecanismos econômicos para obter a prosperidade. Muitas vezes a burocracia legislativa faz com que as pessoas saiam destas áreas de proteção porque não conseguem explorá-las economicamente.”
(Edição: Leonardo Lellis)
